Estudantes terão direito ao meio-passe em Itabira
Meio-passe estudantil foi uma das reivindicações durante as manifestações em Itabira no ano passado
Uma antiga luta dos estudantes de Itabira vai chegar ao fim. Está na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 07/2014, de autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), que cria o meio-passe estudantil no município. A matéria autoriza que o município subsidie 50% da tarifa, para que os alunos paguem apenas a metade do valor.
Pelo projeto, poderão ser beneficiados estudantes matriculados regularmente nos níveis fundamental, médio, técnico e universitário e que morem, pelo menos, a 2 quilômetros de distância da instituição. Os alunos vão receber cartões magnéticos que serão recarregados para os trajetos casa/escola e escola/casa. O usuário que tentar desrespeitar as regras terá o direito cancelado.
Para ser beneficiado, o estudante terá de preencher um requerimento. A forma desse procedimento ainda vai ser explicada pela Prefeitura de Itabira. O cálculo do Executivo é de que o impacto financeiro seja de R$ 1.574.100,00, considerando os dez meses do ano letivo (julho e dezembro são meses de férias). A Administração Municipal fez projeções até 2016. Em 2014 o valor será menor, já que começa a contar a partir de março: R$ 1.259.280,00. Nos anos seguintes haverá acréscimo da inflação: R$ 1.668.546,00 (2015) e 1.768.658,76 (2016).
Para o prefeito Damon, “a criação do benefício ampliará o acesso dos alunos aos estabelecimentos de ensino, em especial aqueles não atendidos pelo serviço de transporte escolar”. “Além disso, a redução do valor da tarifa impactará favoravelmente na economia familiar dos alunos beneficiados, o que certamente acabará refletindo em sua qualidade de vida”, afirma o pevista, na justificativa do projeto.
A matéria será analisada pelos vereadores durante a reunião de comissões desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Caso seja liberado, segue para votação em plenário na reunião ordinária da semana que vem, 18.