Codema retira de pauta projeto que pretende triplicar o fornecimento de energia elétrica em Itabira; entenda
A expectativa é de que o pedido de audiência seja inserido na pauta da próxima reunião, que será realizada no mês de novembro
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira retirou de pauta, na última sexta-feira (17), o pedido de anuência para instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica, que poderá triplicar a capacidade de fornecimento de energia que chega até o município, adicionando mais 500 quilovolts (kV) à rede, que hoje opera com 230kV.
A retirada de pauta ocorreu após o pedido da conselheira Patrícia Freitas, que também é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Itabira, afirmar que não havia recebido os documentos referentes ao licenciamento, e por isso, não poderia analisar a matéria. Assim como ela, outros conselheiros deram a mesma justificativa, fazendo com que o texto fosse retirado da discussão.
A expectativa é de que o pedido de audiência seja inserido na pauta da próxima reunião, que será realizada no mês de novembro.
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O projeto da nova linha tem 232,85 km e passará por outras 38 cidades antes de chegar à Itabira, sendo oito na Bahia e 31 em Minas Gerais. O empreendimento busca ampliar a capacidade de escoamento da energia gerada por usinas eólicas e solares no Nordeste e Norte de Minas, fortalecendo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Para construir a nova linha, é prevista a criação de 14 canteiros de obras em municípios baianos e mineiros, incluindo as cidades de Guanhães e Santa Maria de Itabira.
De acordo com o parecer técnico enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, o projeto prevê a contratação direta de 113 trabalhadores para ampliação da rede em Itabira, com destaque para ajudantes comuns, que representarão quase um terço do total (34 profissionais), seguidos por montadores (23 profissionais).
Toda a nova linha de transmissão será feita pela empresa Grande Sertão II Transmissora de Energia S/A, Em Itabira, parte do traçado da linha atravessará a Área de Proteção Ambiental Municipal Santo Antônio (APAM Santo Antônio), onde são previstos impactos diretos, como: a supressão de 658 hectares de vegetação nativa, perturbação da fauna, alteração do solo e da qualidade da água, além de ruídos e poeira durante as obras e restrição de uso econômico da terra.
Para compensar os efeitos, são previstas ações como reflorestamento, monitoramento da fauna, controle de erosão, sinalização das torres, uso de mão de obra local e comunicação com comunidades afetadas.
No documento enviado ao Codema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa) solicitou a aprovação do pedido de anuência com validade de um ano, sendo responsabilidade do Estado fiscalizar o cumprimento das medidas ambientais.