CNJ abre ação contra desembargador que disse que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’
O fato ocorreu durante uma sessão do tribunal em julho de 2024, quando o juiz analisava um caso de assédio envolvendo um professor e uma menina de 12 anos
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na terça-feira (14), a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), além da manutenção do afastamento do desembargador, que já havia sido determinado anteriormente como medida cautelar, embasado em declarações misóginas feitas por Espíndola.
O fato ocorreu durante uma sessão do tribunal em julho de 2024, quando o juiz analisava um caso de assédio envolvendo um professor e uma menina de 12 anos, quando afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”.
“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando , quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”, disse o juiz durante a sessão.
Pelas circunstâncias, o CNJ considerou que o comportamento do desembargador configurou violação aos deveres funcionais e à dignidade do cargo, contrariando também os princípios da Lei Maria da Penha.
O processo disciplinar contra o magistrado pode resultar em sanções que vão desde a advertência até a aposentadoria compulsória.
O caso chegou ao Conselho Nacional por meio de uma reclamação disciplinar apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e que, durante uma sustentação oral o presidente da entidade, Luiz Fernando Casagrande Pereira, expôs uma série de comportamentos e declarações de Espíndola desde a década de 1990, e afirmou que o fato não era um caso isolado.
“É assustador. São várias manifestações misóginas e repugnantes. é caro ter o desembargador em casa, remunerado, mas caro mesmo é ter ele julgando no TJ do Paraná”, desabafou o presidente da OAB do Paraná.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou, durante o voto, a gravidade do caso e afirmou que Espíndola demonstra um “descaso para o combate à desigualdade de gênero e à violência contra mulheres e meninas”.