Diante de invasões, prefeitura enfatiza programas sociais

A Prefeitura de Itabira emitiu nota na tarde desta quinta-feira, 9 de janeiro, a respeito das invasões registradas neste início de janeiro. Desde o dia 4 de janeiro, dezenas de pessoas montam barracas no Parque das Acácias, que pertence à mineradora Vale. Nessa quarta, 8, outro grupo tentou tomar conta do Aterro de Inertes, mas foram impedidos. As duas áreas estão no bairro Nova Vista.

Ao vir a público, a prefeitura enfatiza os programas sociais mantidos no município. O Executivo cita a entrega dos apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida e os programas Bolsa Moradia (Probom) e de Apoio à Moradia para Fins Sociais (Pamfis), além de lembrar que assinou com a Caixa Econômica Federal convênio para início de construção de mil moradias populares ainda neste ano.  

“O Governo Municipal sabe do grande déficit habitacional da cidade e está trabalhando para resolver esta questão tão importante para a dignidade dos cidadãos. É sensível à causa dos que necessitam e têm este direito à casa própria, porém, alerta que as invasões de terrenos, sejam eles públicos ou privados, não são atitudes adequadas”, alerta a prefeitura.

Leia na íntegra:

Tendo em vista as tentativas de invasão ocorridas nos dias 04 de janeiro no Parque das Acácias e no dia 08 de janeiro no Aterro de Inertes (ambos no bairro Nova Vista), a Prefeitura de Itabira esclarece à comunidade que o Governo Municipal tem políticas habitacionais claras e muito bem definidas:

1 – A Prefeitura entregou, em parceria com a Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2013, os primeiros 32 apartamentos no Residencial Santa Marta I para ex-moradores do bairro Drummond que estavam alojados no Brazuca e famílias assistidas com o aluguel social. Estão em fase de conclusão as obras do Residencial Santa Marta II, com outras 16 unidades. Ainda este ano serão concluídos os Residenciais Santa Marta III, IV e V e entregues às famílias cadastradas. O total deste empreendimento é de 144 moradias; 

2 – A Prefeitura mantém, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, o Programa Bolsa Moradia (Probom) que é o aluguel social pago pelo Município; mantém também o Programa de Apoio à Moradia para Fins Sociais (Pamfis) que atende famílias que possuem terreno próprio e necessitam de auxílio com materiais de construção como areia, cimento, tijolos, telhas, madeira entre outros.  Em 2013, por meio destes programas, foram atendidas 232 famílias, beneficiando mais de 900 pessoas;

3 – O Governo Municipal assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 1000 moradias, por meio do programa federal ‘Minha casa, minha vida’ com início das obras da primeira etapa previsto para este ano. Estas moradias fazem parte de um grande projeto habitacional que prevê a construção de outras 4000 moradias, totalizando 5000 unidades. Para cada 500 moradias, além de total infraestrutura como redes de água e esgoto e pavimentação serão construídas uma creche, uma Unidade Básica de Saúde/PSF e outros equipamentos públicos necessários para o bem estar social e qualidade de vida das pessoas;

4 – O Governo Municipal sabe do grande déficit habitacional da cidade e está trabalhando para resolver esta questão tão importante para a dignidade dos cidadãos. É sensível à causa dos que necessitam e têm este direito à casa própria, porém, alerta que as invasões de terrenos, sejam eles públicos ou privados, não são atitudes adequadas. As invasões são ilegais e podem gerar processos judiciais que impedem o infrator de participar de programas públicos  para aquisição da casa própria. Além disso, o surgimento de bairros sem o mínimo de infraestrutura como pavimentação, redes de água e esgoto, causam sérios impactos sociais como o aumento da violência, danos à ordem pública, ao meio ambiente e à vizinhança já instalada legalmente;

5 – As famílias que não possuem casa própria devem se dirigir à Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) e realizar o cadastramento em programas de moradia popular. Já as famílias que possuem terrenos, mas necessitam de auxílio para a construção, podem se cadastrar no Pamfis para receber materiais de construção. A SMAS fica na avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Habitação Popular, pelo telefone 3839.2375.