Prefeitura de Santa Maria assina novo convênio com a Polícia Civil

Já está em vigência o novo convênio celebrado entre a Prefeitura de Santa Maria de Itabira e a Polícia Civil de Minas Gerais para a manutenção dos serviços que são prestados pela Delegacia no município. Este acordo tem prazo para vigorar por 48 meses.

O convênio prevê o fornecimento de combustível, material de limpeza e higiene, manutenção de viaturas, óleo lubrificante para motores, material de consumo, material de escritório e suprimento de informática, água, luz, telefone, cessão de servidores, manutenção e equipamento de mobiliário e equipamento de informática. O valor integral é de R$ 277.132,00.

O acordo anterior perdeu vigência em 2010. Assim que o prefeito Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira tomou conhecimento da ausência do convênio – considerando que se trata de serviços essenciais para a manutenção da ordem e da defesa social – solicitou à Procuradoria Jurídica Municipal que tomasse as providências cabíveis a fim de que fosse celebrado um novo convênio.

A Administração Municipal cuidou da reestruturação do plano de trabalho, que são as planilhas constando os equipamentos de infraestrutura que devem ser fornecidos pelo município para manutenção do trabalho da Polícia Civil em Santa Maria de Itabira.