Em votação apertada, Câmara aprova projeto que facilita instalação de antenas em Itabira

Quem esteve na Câmara de Vereadores de Itabira nesta terça-feira, 12 de novembro, assistiu à maior discussão desta legislatura. O projeto em questão era o 61/2013, que pretende tornar mais fácil a instalação de antenas de telefonia móvel no município. A matéria foi aprovada com tranquilidade, por unanimidade, em primeiro turno, há duas semanas, mas em segunda votação sofreu intenso debate. No final, aprovação apertada por 9 votos a 7.

Geralmente, as votações em primeiro turno costumam gerar mais discussões e nas de segundo turno os vereadores apenas referendam a escolha anterior. Mas no caso do projeto das antenas foi justamente o contrário. Na primeira votação todos os legisladores votaram a favor, sem muitos debates. Na segunda, o plenário virou um verdadeiro duelo de argumentos.

O projeto tramita na Câmara há mais de um mês. Foram várias discussões em torno da matéria, inclusive com a presença de secretários municipais. A principal mudança é a possibilidade de as antenas serem instaladas em áreas e prédios públicos e centros comerciais. Os debates giraram em torno da necessidade ou não de cobrança de contrapartida por parte da Prefeitura e se a proximidade dos equipamentos com a população não aumentaria a incidência de doenças como o câncer, por causa da radioatividade.

Votação

Nesta terça, três emendas foram apresentadas, mas uma foi rejeitada pelo projeto. As outras duas foram aprovadas. A primeira, de Solimar Silva (SDD) e Tãozinho Leite (PP) estipula que a Prefeitura deverá, sim, cobrar contrapartidas pela cessão de áreas públicas ás operadoras. A outra, de Tãozinho, estipula que as novas antenas devam respeitar uma distância de, no mínimo, 100 metros para as que já estão instaladas.

A emenda rejeitada pretendia eximir as antenas já instaladas de se regularizarem segundo o que exige a nova legislação. É que a matéria dá um prazo de dois anos para que as empresas donas dos equipamentos entreguem os projetos executivos. Mas Tãozinho queria que isso não fosse necessário, mas que fosse apenas entregue um mapa das antenas. A emenda foi rejeitada por 9 a 7.

Durante a discussão do projeto, Solimar Silva, Toninho da Pedreira (Pros) e Tãozinho Leite foram as vozes mais fortes contra a aprovação da matéria. Já Bernardo Mucida (PSB), Paulo Soares (PSB) e Ilton Magalhães (PR) – um dos autores do projeto – defenderam a nova legislação com mais veemência.

Além desses três defensores, também votaram a favor do projeto: Carlinhos do Sacolão (PP), Lado de Dona Dudu (PMDB), Lúcio Mauro (PSC), Marcela Silva (PP), Sueliton Sousa e Geraldo Torrinha (PDT). Os votos contrários foram de Solimar, Tãozinho, Toninho, Palhaço Batatinha (PSDB), Zé Mauro (PV), Ronaldo Capoeira (PV) e Pacelli Eustáquio (PMN).

Ao fim da votação, Ilton Magalhães se mostrou aliviado e comemorou. “Aguardamos, agora, a sanção do prefeito para que possamos tentar melhorar o sinal da telefonia celular em Itabira. A telefonia, hoje, é um serviço essencial para o país e não podemos continuar com o serviço deficitário da maneira que está”, comentou.