Vereador defende redução de maioridade para o trabalho

O vereador Solimar Silva (SDD) usou a tribuna durante a última reunião da Câmara de Vereadores, na terça-feira, 5 de novembro, para defender a redução da maioridade laboral. O legislador argumenta que muitos dos problemas de criminalidade envolvendo jovens poderiam ser reduzidos se a eles fosse permitido trabalhar a partir dos 14 anos. “O ócio é um dos principais fatores que direcionam jovens à criminalidade”, afirmou.

Durante muito tempo, Solimar foi instrutor de cursos profissionalizantes no Senai. O vereador também possui um projeto social dedicado a ensinar profissões a adolescentes. Ele lamentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tenha criado empecilhos para o registro profissional dos que têm menos que 18 anos. “Não estou defendendo a obrigatoriedade, mas o direito de trabalhar do adolescente. Porque um rapaz com 14 anos não pode ajudar em uma marcenaria, por exemplo? Por que não pode aprender uma profissão?”, questionou.

Solimar citou dados de 2010, quando 60% dos crimes cometidos em Itabira tiveram a participação de adolescentes. “É uma situação grave e, infelizmente, a lei, da maneira que está, colabora para que aconteça”, afirmou. O vereador pediu que a Câmara de Itabira formalize um movimento com esse pedido da redução da maioridade laboral.

“Por que crianças e adolescentes podem trabalhar em novelas, por exemplo, e não podem atuar em outras áreas? Por que uma pessoa com 16 anos pode eleger um presidente, mas não pode trabalhar?”, questionou Solimar. Os vereadores Ronaldo Capoeira (PV), Palhaço Batatinha (PSDB), Marcela Cristina (PR), Ilton Magalhães (PR), Paulo Soares (PSB), Geraldo Torrinha (PDT) e Lado de Dona Dudu (PMDB) elogiaram a iniciativa de Solimar.