Mesmo depois de aprovado em 1º turno, projeto das antenas ainda rende discussões

Mesmo depois de passar pelo plenário da Câmara de Vereadores e ser aprovado por unanimidade, no dia 29 de outubro, o Projeto de Lei 61/2013, que pretende facilitar a instalação de antenas de telefonia móvel em Itabira, ainda rende discussões. A matéria era para ter sido votada em segundo turno nessa terça-feira, 5 de novembro, mas saiu de pauta depois de um pedido de vista de Solimar Silva (SDD). Durante a reunião de comissões desta quarta-feira, 6, a proposta foi novamente debatida.  O foco, dessa vez, é a questão ambiental e a exposição à radiação, já que as antenas vão estas mais próximas das residências.

A reunião teve a participação do secretário municipal de Meio Ambiente, Nivaldo Ferreira, e de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema). O representante do Executivo e os conselheiros mostraram preocupação com a radiação e questionaram se não seria maior a incidência de cânceres. Com um manual de instruções de um celular em mãos, a engenheira Maria Auxiliadora Silva Matoso afirmou que se até mesmo os aparelhos transmitem radiação, as antenas espalhariam ainda mais.

“A preocupação da Secretaria de Meio Ambiente é de ter alguma margem, algum grau de segurança, principalmente em relação à saúde das pessoas. Quais seriam as distâncias adequadas para instalações das antenas em relação às residências?”, questionou o secretário Nivaldo. 

Farto

O vereador Ilton Magalhães (PR), autor do projeto de lei em parceria com Geraldo Torrinha (PDT), Marcela Cristina (PR) e Lúcio Mauro (PSC), defendeu a matéria e se mostrou farto de tanta discussão em torno da proposta. Ele pediu que o PL seja colocado em votação e que os vereadores que não concordem votem contrário.

O projeto deu entrada na Câmara no dia 1º de outubro e, desde então, tem sido intensamente debatido em reuniões entre os vereadores e também com a participação de secretários municipais. Alterações já foram feitas e a matéria foi colocada em votação em primeiro turno. Mesmo com aprovação por unanimidade, alguns legisladores ainda estão inseguros. Para Ilton, chegou a hora de votar.

“São as mesmas discussões desde quando apresentamos o projeto. Os colegas pediram para que nós segurássemos um pouco um projeto, nós seguramos; pediram para que a gente convidasse os secretários, nós convidamos, eles vieram e concordaram com o projeto, sugeriram algumas modificações e nós acatamos. Mas, depois de uma nova discussão, levanta-se de novo a mesma discussão que foi levantada há dez anos, sobre a ionização e o perigo do câncer”, comentou.  

“Toda discussão é salutar, mas tem que ter um limite. Nós estudamos bastante o projeto, fizemos com a melhor das intenções, para melhorar o sinal da telefonia celular e também da internet”, disse o vereador. Segundo Ilton, a Anatel é o órgão fiscalizador e possui métodos para medir o grau de ionização e avaliar se está prejudicial ou não à saúde dos itabiranos.

Emendas

O projeto já possui duas emendas. Uma assinada pelos vereadores Solimar Silva (SDD) e Tãozinho Leite (PP), para que seja exigida contrapartida das empresas para a cessão de áreas públicas, e outra exclusiva de Tãozinho, que exime as antenas que já estão instaladas de se enquadrarem na nova legislação.

Esse segunda emenda não foi bem vista pelos demais vereadores. É que o projeto estipula que as empresas que já possuam antenas em Itabira elaborem projetos executivos e os entreguem na Secretaria de Desenvolvimento Urbano em até dois anos. Pela emenda, essas empresas não precisariam mais fazer isso, mas apenas entregar um mapa com a localização dos equipamentos. O argumento de Tãozinho é que firmas itabiranas possuem antenas na cidade e não teriam condições de arcar com os projetos.

Outras emendas devem aparecer. Segundo o secretário Nivaldo Ferreira, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente vão se reunir e propor alterações aos vereadores. “A intenção é fazer uma revisão no projeto, inclusive analisando a legislação federal que está sendo discutida em Brasília e propor algum aperfeiçoamento neste projeto. Vamos trabalhar isso até o final da semana para apresentar o que a gente entender o que é adequado”, comentou.

Ilton Magalhães vê com naturalidade a inclusão de emendas ao projeto de sua autoria. “Ao plenário cabe aprovar as emendas ou não, ou aprovar o projeto ou não. Parece que alguns técnicos da Secretaria de Meio Ambiente irão apresentar algum tipo de proposta de emenda para os vereadores. Se um dos vereadores vier a pegar essa emenda como positiva e decidir apresentá-la ao projeto, é uma prerrogativa do vereador”, disse.