Turismo e mineração

Entrevista publicada na edição 249 da Revista DeFato

Celso Cota Neto, 52 anos, nasceu em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, e pertence a uma família de políticos. Quando menino, foi vendedor de pastéis, engraxate e, na adolescência, tornou-se balconista e garçom. Esta última atividade o levou à Brasília (DF), onde chegou a gerenciar um famoso restaurante. Mas seu amor por Mariana falou mais forte, apesar de estar bem sucedido na capital federal. Ao retornar a terra natal, iniciou suas atividades comerciais e se tornou um empresário importante.

Os primeiros passos na política foram dados em 1995. Em outubro de 2000, foi eleito prefeito de Mariana, vitória repetida em 2004. Foi também presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e, atualmente, além de prefeito de Mariana pela terceira vez, preside a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), entidade que tem discutido com todos os segmentos o Marco Regulatório da Mineração, que vai mudar a realidade das cidades mineradoras do Brasil. Em entrevista a DeFato, o prefeito fala sobre atividade minerária, patrimônio histórico e seus desafios e conquistas à frente da cidade que foi a primeira capital de Minas Gerais.

Como presidente da Amig e prefeito de uma cidade mineradora, como o senhor avalia o projeto do Marco Regulatório da Mineração em tramitação no congresso?

O Brasil, às vezes, é muito tímido nas suas proposições. Veja bem: estamos aguardando o Marco da Mineração desde a promulgação da Constituição de 1988. Nesses 25 anos, vimos a mineração explodir em nossa economia, ceifando nossas riquezas em proporções nunca antes vistas e deixando muito pouco nas cidades onde atuou.  Isso porque agregamos pouco valor ao nosso produto mineral e pouco fica em nossas cidades mineradoras. Mas os danos sociais e ambientais são enormes. Repetimos, por assim dizer, o cenário dos quintos coloniais, enriquecendo o explorador e empobrecendo as cidades.  Nos municípios mineradores, a opulência e a miséria convivem muito perto. Não deixamos de reconhecer que o empreendimento minerador gera divisas, mas, por outro lado, atrai uma grande número de pessoas que sobrecarregam os sistemas de saúde e educação, exigem muito da infraestrutura urbana, pressionam os índices de criminalidade.  Isso é fato comprovado em todas as cidades mineradoras. O novo Marco Regulatório nos traz um alento que é a revisão nos royalties. Vamos deixar uma parcela maior das riquezas minerados em nossos municípios e tentar enfrentar os problemas sociais que a mineração gera.

Qual a opinião do senhor sobre a indefinição do percentual dos royalties para cada mineral no Marco?

Estamos defendendo não só a mudança da alíquota da CFEM, mas também simplificar a forma de se calcular o encargo, para que reduza os embates judiciais em torno do assunto e facilite a fiscalização por parte dos municípios interessados. Isso vai facilitar o diálogo das mineradoras com as prefeituras, vai dar transparência à relação. E tem sido nossa proposta também que a legislação em torno das licenças de lavra seja mais ágil, de maneira a não inviabilizar os empreendimentos mineradores. Não podemos deixar de registrar que o Marco Regulatório, como proposto, traz avanços na política minerária, contudo, temos que vencer ainda certos entraves e facilitar a convivência das mineradoras com as prefeituras, dinamizar o processo produtivo e ampliar a parcela de participação dos municípios nas rendas da mineração.  É um conjunto de ações que pode beneficiar a todos. Acreditamos que o grande ganho nessa revisão da legislação minerária é facilitar o aporte de novos empreendimentos. A riqueza mineral só é riqueza de fato quando passa a ser explorada. Qualquer jazida esquecida embaixo da terra, improdutiva, de nada serve. Assim, temos que estabelecer uma via de mão dupla, reduzindo os entraves na instalação e funcionamento das empresas mineradoras e, em troca, canalizando um pouco mais de recursos às cidades que sediam os empreendimentos.

Com o aumento dos royalties previstos na nova lei, o senhor defenderia a aplicação dos recursos na educação ou saúde?

Vejo com muito bons olhos a destinação dos recursos para educação e saúde. São duas áreas de carências permanentes em qualquer município, com demandas históricas reprimidas ao longo dos anos. Mas temos que considerar também que as cidades mineradoras, a grande maioria ou a totalidade delas, talvez padecem de problemas estruturais no seu tecido urbano com demandas crescentes por habitação e saneamento, por exemplo.  Resolver tais questões é investir na qualidade de vida da população e isso tem reflexo imediato na saúde, sem dúvida alguma. E não podemos deixar de lado também investimentos em economia alternativa, desenvolvimento de novos nichos econômicos que possam suportar não só a atividade minerária, mas também a sua escassez futura. Temos que preparar nossas cidades para viver sem a fartura momentânea da mineração e isso exige investimentos. Vincular a receita, simplesmente, pode não traduzir os resultados esperados.  

Vários municípios mineradores têm um viés turístico. Como aliar turismo e mineração?

Somos privilegiados com uma natureza exuberante e um passado arquitetônico maravilhoso que nos destaca entre as demais cidades. Isso em razão do ciclo do ouro que antecedeu ao ciclo do ferro e que nos deu uma cultura tão rica quanto o nosso solo. Contudo, o que busca o turista nas cidades, além das suas belezas e sua cultura, são os serviços urbanos de qualidade, segurança, trânsito, apoio e conforto em sua estadia. E o patrimônio histórico que abrigamos demanda investimentos na sua preservação, segurança e ações  enérgicas quanto a eventuais danos em sua estrutura. O turista que nos visita quer apreciar as belezas que temos, desfrutar de nossa hospitalidade e gastronomia, mas traz consigo as suas necessidades de segurança, saúde e outras demandas. Assim, a cidade deve estar preparada para recebê-lo e oferecer serviços de boa qualidade não somente na rede hoteleira, mas nas unidades de apoio a eventualidades, nas vias urbanas, no sistema de trânsito, enfim, tornar aprazível a sua estadia. E a cidade só é boa para o turista quando é boa para as pessoas que nela vivem. Se temos belezas naturais e artísticas e não oferecemos serviços de qualidade, não temos como atrair e manter o turista em nossas cidades.  Enxergamos o turismo como uma fonte de renda promissora e ainda pouco explorada, mas não podemos nos iludir com a sua autossuficiência, posto que demanda políticas permanentes de atenção.

Na visão do senhor, os gestores das cidades mineradoras têm se preocupado com a diversificação econômica?

Se houve um tempo em que os administradores públicos das cidades mineradores ficavam deslumbrados com as receitas crescentes e esbanjavam recursos, hoje temos certeza que não é mais assim. Todo gestor público tem consciência de que é efêmero o ciclo minerador e que sofremos com os humores do mercado internacional e suportamos ônus sociais da atividade. Cresceu também a participação popular nas ações de governo e isso tem ajudado bastante à democratização e descentralização das decisões. Assim, as entidades representantes dos municípios têm orientado a elaboração de Planos Diretores que contemplem diversificação econômica e fortalecimento de segmentos que possam conviver e, se possível, sobreviver à mineração traduzindo em sustentabilidade futura.  Nossas cidades mineradoras do passado tornaram-se cidades turísticas em razão dos investimentos no barroco. O que temos que fazer é preservar tais cenários, mas também tornar o município atrativo a novos negócios. E para isso temos promovido encontros, debates, discussões norteando o planejamento de médio e longo prazos nos municípios, para que tenhamos, de fato, cidades sustentáveis.

Qual a relação do senhor com Itabira – que também é uma grande produtora de minério de ferro?

Além das referências históricas que nos aproximam e de sermos berço de grandes poetas, o que muito nos orgulha, temos muito o que aprender com Itabira, em seus erros e acertos ao longo do tempo. Temos  ali a maior referência à história viva da mineração de ferro em Minas Gerais. Uma referência mundial de importância singular. Há em Itabira um acúmulo de experiências vividas ao longo de muitos anos que podem ser compartilhadas com outros municípios e que nos servem de exemplo. As cidades mineradoras de Minas têm um fórum privilegiado de diálogo constante, que é a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. A troca de experiências é necessária, principalmente quando estamos assistindo ao nascimento de novos empreendimentos minerários no Grande Sertão e outras áreas de Minas Gerais, que despontam como verdadeiras promessas. Neste cenário é importante a troca de experiências com aquelas cidades que já viveram desafios semelhantes. Itabira é uma referência, sem dúvida.

O senhor é prefeito de Mariana pela terceira vez. Quais os principais projetos que espera realizar nesta gestão?

Mariana tem um olho no futuro e outro no passado. Não é fácil conviver com demandas de desenvolvimento em uma cidade histórica. São vocações que demandam procedimentos cautelosos. O município é muito extenso, tendo riquezas culturais e naturais a serem exploradas em seus distritos, mas também necessidades de atendimento em comunidades distantes. A economia carece de investimentos, sobretudo na zona rural onde há necessidade de potencializar as iniciativas e arranjos produtivos voltados ao homem do campo. E estamos trabalhando muito nisso. Interiorizamos as ações de saúde e assistência social, dando apoio às comunidades mais afastadas. Vamos levar o desenvolvimento aos distritos, como alternativa à redução da pressão urbana na sede do município.  Outro desafio é solucionar de vez as questões urbanas que nos afligem. Aí citamos a expansão urbana e a carência por moradias, o saneamento, o trânsito e o tratamento dos cursos d’água que atravessam a cidade, sobretudo o histórico Ribeirão do Carmo. Vamos dinamizar também a nossa história e nossa cultura, preservando os acervos dos quais somos guardiões e democratizar o acesso a essas riquezas, como ferramenta de atração turística.  Já iniciamos um projeto ambicioso de estender a educação em tempo integral até o nono ano do Ensino Fundamental.  Estamos criando equipamentos esportivos em todos os bairros, promovendo a integração da juventude às boas práticas esportivas e sociais. Isso é investimento no ser humano e investimento de natureza permanente.  Inscrevemos o maior número de obras no PAC das Cidades Históricas e com isso vamos recuperar boa parte de nosso patrimônio histórico. Em parceria com as mineradoras  e empresas da região estamos implantando o programa Rede Pela Vida, com o qual pretendemos enfrentar e, se possível, erradicar a questão das drogas em nosso município. O caminho é longo, os sonhos são muitos e o entusiasmo crescente é que nos move.