Câmara de BH vota projeto que pode restringir presença de crianças no Carnaval

Em pleno período oficial do Carnaval, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vota, amanhã terça-feira (3), um projeto de lei que pode restringir a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos e paradas LGBTQIAPN+.

O texto, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), trata da participação de menores em eventos que apresentem nudez ou conteúdos considerados impróprios para crianças. A proposta determina que a presença infantil siga critérios de classificação indicativa, com sinalização obrigatória por parte dos organizadores.

Segundo o projeto, eventos com nudez explícita, gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual não são compatíveis com crianças de até 12 anos incompletos. Além disso, o texto inclui qualquer apresentação que possa violar a dignidade da criança, tanto em espaços públicos quanto privados de Belo Horizonte.

Multa e sanções previstas

Caso os organizadores descumpram a medida, o projeto prevê multa de R$ 1 mil. Além disso, o poder público poderá suspender a autorização para eventos futuros. O texto ainda determina que os valores arrecadados sejam destinados a causas de defesa dos direitos da criança na capital.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa não impõe censura. Em vez disso, busca proteger o público infantil. Em nota, o vereador comparou a exposição de crianças a conteúdos sexualizados à oferta de álcool a menores.

“O cérebro infantil não está preparado para processar certos estímulos. Negar isso é negacionismo”, afirmou Pablo Almeida.

Ainda segundo o parlamentar, o projeto não altera o conteúdo artístico dos eventos. Pelo contrário, estabelece regras de informação e organização para evitar exposições involuntárias.

“Exigir sinalização não é censura. É responsabilidade pública”, completou.

Repercussão e contexto político

A proposta deve provocar debates entre parlamentares, artistas, organizadores de blocos e movimentos sociais. Isso ocorre porque o texto atinge diretamente eventos populares e manifestações culturais tradicionais do Carnaval de rua de Belo Horizonte.

A votação acontece em um momento simbólico. Nos últimos anos, Belo Horizonte se consolidou como um dos principais destinos do Carnaval de rua do país. A festa movimenta milhões de foliões e impulsiona a economia criativa local.

Se aprovado, o projeto ainda depende de sanção do Executivo municipal para entrar em vigor.