Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto reacendem alerta sobre segurança da mineração em MG
Ocorrências em Congonhas e Ouro Preto envolvem Vale e CSN, motivam paralisação judicial e reforçam debate sobre segurança da mineração
Os vazamentos registrados recentemente em minas de Congonhas e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, reacenderam o debate sobre a segurança das estruturas de mineração no estado. As ocorrências envolveram empreendimentos das mineradoras Vale e CSN e provocaram impactos ambientais, ações de fiscalização e decisões judiciais.
Além disso, os episódios voltaram a mobilizar o Legislativo mineiro e órgãos ambientais, diante do histórico recente de desastres associados à atividade mineral em Minas Gerais.
Ocorrências aconteceram em sequência
Os incidentes ocorreram em um intervalo inferior a 24 horas. Na madrugada de 25 de janeiro, uma barreira de contenção de água se rompeu na Mina da Fábrica, em Ouro Preto, operada pela Vale. No dia seguinte, um novo vazamento foi registrado na Mina da Viga, em Congonhas, também pertencente à empresa.
Poucos dias depois, em 28 de janeiro, a Prefeitura de Congonhas informou uma possível falha no dique do Fraille, na Mina Casa de Pedra, operada pela CSN Mineração. Segundo o município, o problema comprometeu a drenagem interna e provocou o carreamento de resíduos em direção ao Rio Maranhão.
Fiscalização aponta falhas em sistemas de drenagem
De acordo com a Agência Minas, fiscalizações realizadas pelo Governo do Estado identificaram falhas nos sistemas de drenagem das minas da Vale. O alto volume de chuvas registrado na região Central agravou a situação.
Na Mina da Fábrica, o extravasamento de água com sedimentos atingiu cerca de 262 mil metros cúbicos. O material alcançou áreas internas da CSN e contribuiu para o assoreamento de córregos afluentes do Rio Maranhão, como o Ponciana e o Água Santa.
Já na Mina da Viga, os fiscais constataram escorregamento de talude natural na área de lavra. Como consequência, sedimentos foram lançados no córrego Maria José e no Rio Maranhão.
Justiça paralisa mina da Vale em Ouro Preto
Diante da gravidade do caso em Ouro Preto, a Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação das operações no Complexo Minerário de Fábrica, da Vale. A decisão partiu da juíza Mônica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.
A medida integra uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo Governo do Estado. Segundo os autores, o extravasamento ocorreu de forma abrupta e descontrolada, ultrapassando os limites do empreendimento.
Além disso, a ação aponta falhas graves no manejo hídrico e na contenção adotada, bem como demora na comunicação oficial do incidente aos órgãos ambientais.
Medidas emergenciais e risco ambiental
Na decisão, a magistrada destacou que os documentos técnicos comprovam a urgência de medidas consistentes. Segundo ela, há risco ambiental e possibilidade de contaminação pontual, além de impactos secundários causados pela remobilização de sedimentos ao longo do trajeto.
Por isso, a Justiça determinou que a Vale apresente um Plano de Ações Emergenciais. O documento deve prever desassoreamento das áreas atingidas, contenção de efluentes, monitoramento da qualidade da água e avaliação da estabilidade de todas as estruturas, como cavas, diques e reservatórios.
O descumprimento das determinações pode gerar multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões.
Debate sobre mineração e pós-mineração ganha força
Enquanto isso, os episódios reforçam a discussão sobre o modelo de exploração mineral em Minas Gerais. Em entrevista exclusiva ao Portal DeFato Online, o vice-governador Mateus Simões (PSD) comentou a alta demanda internacional pelos minerais brasileiros e a necessidade de planejamento por parte dos municípios mineradores.
Segundo Simões, o estado possui enorme potencial econômico ligado à mineração. No entanto, ele defendeu que as cidades devem usar de forma estratégica os recursos oriundos da atividade. O objetivo, segundo o vice-governador, é garantir desenvolvimento sustentável e evitar novas tragédias.
Ele citou o exemplo de Itabira, município historicamente ligado à extração de minério de ferro, e ressaltou a importância do planejamento do período pós-mineração. Para Simões, a diversificação econômica e o uso responsável das compensações financeiras são fundamentais.
Confira a entrevista no vídeo a seguir:
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