Câmara e operadoras discutem nova lei para instalar antenas em Itabira

Está marcado para a próxima segunda-feira, 14 de outubro, o encontro entre os vereadores e os representantes do Sindicato das Operadores de Telefona para discutir o Projeto de Lei que pretende tornar mais fácil a instalação de antenas em Itabira. A reunião será às 14 horas, na Câmara Legislativa.

O projeto é de autoria do vereador Ilton Magalhães, que tem se dedicado a esse tema na Câmara de Vereadores. A pedido dele, o Legislativo já realizou duas audiências públicas para debater a insuficiência na prestação dos serviços de telefonia móvel e internet em Itabira.

De acordo com o autor do projeto, a intenção é flexibilizar a legislação. Ilton explica que a lei atual em Itabira é muito restritiva, o que torna cada vez pior a prestação de serviço das operadoras. “Por exemplo, em área residencial não pode instalar antenas, em área comercial também não. Isso dificulta muito para que as operadoras façam até investimentos no município. Se não tiver antenas instaladas num raio de menor espaço, vai dificultar que o sinal melhore dentro da cidade”, comentou.

A dúvida dos vereadores é se o município deve ou não cobrar pela instalação das antenas em prédios e áreas públicas. No texto original da matéria não consta essa compensação. Para que a legislação seja mais bem esclarecida, o autor convidou o Sindicato das Operadoras para que compareça à Câmara e exponham suas ideias. A Anatel também foi convidada, mas representantes avisaram ao vereador que estão impossibilitados de viajar até Itabira.