Projeto autoriza parceria público-privada para rodoviária mudar de local
Proposta é privatizar a rodoviária e construir um novo terminal. Atual é pequeno e fica na área central, contribuindo para prejudicar o trânsito de Itabira
Os vereadores Ilton Magalhães e Marcela Cristina, ambos do PR, elaboraram um Projeto de Lei para autorizar o município a conceder à iniciativa privada os direitos de exploração sobre o terminal rodoviário de Itabira. A empresa ou consórcio construiria uma nova rodoviária, em uma região afastada do Centro da cidade, e teria um prazo para administrá-la, colhendo com os lucros e arcando com os gastos.
Na verdade, o projeto é uma antecipação a qualquer ato da Prefeitura. Ainda não se ouviu do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) que o governo tenha qualquer projeto nesse sentido. Apesar disso, o vereador Ilton Magalhães afirmou já ter conversado com o chefe do Executivo e também com o vice Reginaldo Calixto, responsável pela secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Todos viram com bons olhos”, afirmou o legislador.
Pelo projeto, a Prefeitura estaria autorizada a procurar parceiros na iniciativa privada para a construção do novo terminal. A rodoviária deveria ser erguida em 24 meses após a assinatura do contrato. Caberia ao Executivo, por meio de estudos econômicos, estipular qual seria o prazo de concessão. Quando vencer o contrato, o terminal voltaria à administração da Prefeitura.
“Nós entendemos que a rodoviária que existe hoje já está bastante ultrapassada. Itabira vem crescendo muito, já é uma cidade polo na região, conhecida em todo Brasil. Então, é muito justo que a cidade tenha uma nova rodoviária. A proposta é que se procure uma parceria público-privada. A Câmara, no caso, estaria dando autorização ao prefeito de buscar essa parceria”, resumiu o vereador.
A matéria foi analisada pelos vereadores durante a reunião de comissões na semana passada. Os colegas elogiaram o projeto, mas preferiram discuti-lo melhor. Para isso, o Legislativo vai convidar o vice-prefeito Reginaldo Calixto para o próximo encontro das comissões temáticas. Como na quarta-feira, 9 de outubro, é feriado, a reunião deve acontecer na terça, 8, logo após a ordinária da Câmara.
Outro projeto
Por coincidência, na mesma semana em que os vereadores Ilton e Marcela apresentaram o projeto da rodoviária, o prefeito Damon também enviou à Câmara uma matéria que diz respeito a concessões à iniciativa privada. O Projeto de Lei 66/2013 quer criar em Itabira o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Essa matéria também será discutida com o vice-prefeito Reginaldo Calixto. “Pelo que entendi, esse projeto dá à Prefeitura autonomia para conceder o que quiser à iniciativa privada. É bom a gente ter esse contato com o Calixto para que nos dê mais esclarecimentos”, comentou o vereador Bernardo Mucida (PSB).