Projeto pretende facilitar instalação de antenas de telefonia celular em Itabira

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira um projeto de lei para facilitar a instalação de antenas de telefonia celular e internet no município. A proposta é de Ilton Magalhães (PR), que há algum tempo vem trabalhando nesse tema dentro do Legislativo. Pela matéria, as empresas poderão instalar os equipamentos em áreas e prédios públicos, além de centros comerciais e terrenos particulares.

De acordo com o autor do projeto, a intenção é flexibilizar a legislação. Ilton explica que a lei atual em Itabira é muito restritiva, o que torna cada vez pior a prestação de serviço por parte das operadoras. “Por exemplo, em área residencial não pode instalar antenas, em área comercial também não. Isso dificulta muito para que as operadoras façam até investimentos no município. Se não tiver antenas instaladas num raio de menor espaço, vai dificultar que o sinal melhore dentro da cidade”, comentou.

Durante a reunião de comissões na semana passada, os vereadores analisaram o projeto e apresentaram uma dúvida: se o município deve ou não cobrar pela instalação das antenas em prédios e áreas públicas. No texto original da matéria não consta essa compensação. De acordo com Ilton, o temor é que a cobrança, ao invés de facilitar a instalação, torne mais difícil. “Gerou uma dúvida se o município deve ou não cobrar às operadoras para que instalem antenas nessas áreas. Eu até defendo a ideia de que seja mantida da maneira que está, mas os vereadores entendem que é bom estudar melhor a proposta”, disse o autor do projeto.

Para que a legislação seja mais bem esclarecida, Ilton vai convidar representantes da Anatel e do Sindicato das Operadoras para que compareçam à Câmara e exponham suas ideias. “Esse projeto que estamos apresentando saiu de uma reunião da Anatel junto ao Sindicato. Vamos chamar as duas partes para explicar como acontece em outros municípios. Em Belo Horizonte, por exemplo, existem antenas instaladas em áreas públicas. Será que está sendo cobrado por lá?”, questionou.

“Os vereadores querem entender melhor. Mas eu tenho a concepção de que, embora as empresas tenham o lucro com a utilização desses espaços, a preocupação maior é que a telefonia celular e a internet são necessidades básicas de todas as pessoas. Então o meu receio é de que às vezes essa cobrança possa a ser um empecilho para a melhoria na prestação desse serviço em Itabira”, defendeu.

A pedido de Ilton Magalhães, a Câmara de Itabira já promoveu duas audiências públicas para debater a melhoria na prestação de serviços de telefonia celular e internet no município. A intenção do vereador é trazer os representantes da Anatel e do Sindicato das Operadoras para Itabira o mais rápido possível, para que o projeto seja aprovado com velocidade no Legislativo e depois siga para a sanção do prefeito.