Vereadores vão exigir que município retome quadra de esportes

A situação da praça de esportes e lazer Clóvis Nogueira da Silva, localizada no bairro Vila Paciência, foi assunto na reunião de comissões da Câmara de Vereadores de Itabira na tarde desta quinta-feira, 26 de setembro. O encontro, inclusive, contou com a presença do secretário municipal de Esportes, Élson Sá. Os legisladores decidiram que vão enviar um ofício ao Executivo exigindo que o município retome o ginásio poliesportivo que hoje é usado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores como almoxarifado.

O assunto veio à tona durante a última reunião ordinária da Câmara, na terça-feira, 24, quando o vereador Geraldo Martins da Costa “Lado” (PMDB), denunciou que a entidade esportiva Ivipa estaria alugando, por R$ 5 mil mensais, a quadra ao Hospital Nossa Senhora das Dores. A prática é ilegal, já que o ginásio é um bem público. Em 2010, o Ivipa recebeu concessão para usar o complexo (além da quadra, há um campo), mas o contrato está vencido desde fevereiro do ano passado.

Mesmo se estivesse em vigor, o acordo de concessão deixa claro que não pode haver terceirização. A segunda cláusula do contrato, na alínea “h”, é explícita ao afirmar que o Ivipa não pode “ceder a terceiros, particulares ou não, no todo ou em parte, de forma onerosa ou não, as áreas cedidas para utilização”. “Está claro que é uma situação grave e ilegal”, definiu o vereador Lado.

Baseado nessa cláusula do contrato, os vereadores vão redigir um ofício e enviar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e à Procuradoria Jurídica da Prefeitura. “É nosso papel exigir que o município retome a área. O complexo foi construído para ser uma área de prática esportiva e não para servir de almoxarifado. O ginásio deve ser devolvido à comunidade”, afirmou o peemedebista. Vereadores presentes à reunião, como Lúcio Mauro (PSC), Bernardo Mucida (PSB), Ilton Magalhães, Sueliton Sousa (PTN) e Ronaldo Capoeira (PV) endossaram o discurso de Lado.

O secretário municipal de Esportes, Élson Sá, disse que sua pasta não tem envolvimento com o contrato firmado entre a Prefeitura e o Ivipa. O acordo está registrado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. No entanto, Élson afirmou que tem muito interesse de que o espaço volte ao controle do município. “Temos muitos projetos que podem ser desenvolvidos naquele complexo que é amplo”, comentou.

A praça de esportes e lazer Clóvis Nogueira da Silva foi construída em 2005, durante o governo João Izael, com recursos da Vale. A construção era uma das condicionantes para que o município liberasse à mineradora a Licença de Operação Corretiva (LOC). Na época, a obra foi orçada em mais de 2 milhões de dólares.