Vereador denuncia possível terceirização irregular de quadra poliesportiva

Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nessa terça-feira, 24 de setembro, o vereador Geraldo Martins da Costa, o Lado (PMDB), levou aos colegas uma denúncia. Segundo ele, a Ivipa (Itabira Vila Paciência) está alugando a quadra poliesportiva que fica próximo ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) à empresa que faz obras na unidade de saúde para que sirva de almoxarifado. A entidade firmou convênio com o município e estaria terceirizando o complexo à iniciativa privada. Outra denúncia é que a entidade está com o convênio vencido com o município desde fevereiro do ano passado.

“O que a gente sabe é que está alugado pelo Ivipa, que é a entidade que tinha a concessão. Até então, o convênio está vencido desde 25 de fevereiro de 2012. Então, a entidade não poderia, de forma alguma, nem estar usando o espaço, imagina estar alugando a terceiros”, afirmou Lado.

A praça de esportes e lazer Clóvis Nogueira da Silva, que além da quadra possui um campo de futebol, foi construída em 2005, durante o governo João Izael, com recursos da Vale. A construção era uma das condicionantes para que o município liberasse à mineradora a Licença de Operação Corretiva (LOC). Na época, a obra foi orçada em mais de 2 milhões de dólares. Em 2010 a Prefeitura concedeu a praça esportiva à Ivipa.

Segundo Lado, desde o ano passado a quadra tem sido alugada para a empreiteira. O valor, de acordo com o vereador, seria de R$ 5 mil por mês. “A gente não sabe quem está recebendo e de quem está recebendo. A gente sabe que é de uma empreiteira que faz a obra do Hospital. Mas não sabemos a quem estão pagando e nem de que forma, se é por contrato ou de alguma outra maneira”, disse Lado.

O convênio da Prefeitura com a Ivipa teria vencido em fevereiro de 2012. Para Lado, a situação fica ainda pior por causa disso, mas, mesmo se o acordo ainda estivesse com validade, a terceirização ainda assim seria ilegal. “Mesmo se o convênio estivesse vigorando isso não poderia acontecer. Dentro das cláusulas do convênio, de forma alguma poderia ser cedido a terceiros. Mesmo que seja com ônus ou sem ônus. Para ser cedido tem que ter o aval da Prefeitura, que é a dona do espaço. Isso não foi feito. Está ilegal”, afirmou.

Repercussão

A denúncia repercutiu entre os vereadores. Toninho da Pedreira (PTN), Ilton Magalhães (PR), Tãozinho Leite (PP) e Bernardo Mucida (PSB), além do presidente da Câmara, Rodrigo Diguerê (PV) sugeriram que os envolvidos sejam chamados pela Câmara para dar explicações. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Daniel Alves, e o de Esportes, Élson Sá, devem participar da reunião de comissões nesta quinta-feira, 26 de setembro, a convite dos vereadores.

Já o vereador Lúcio Mauro Dias (PSC) comentou que já recebeu denúncias sobre esse mesmo caso e que foi informado que o Ministério Público já trabalha no caso. DeFato Online procurou pela promotora Adriana Torres Beck, responsável pela Promotoria do Patrimônio Público, mas ela está de férias e só retorna na próxima segunda-feira, 30 de setembro.