CCJ do Senado sabatinará Jorge Messias no próximo dia 29 de abril
Para ser aprovada, a indicação necessitará do aval da maioria absoluta dos parlamentares, 41 votos “sim”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), que antecipou aposentadoria.
A sabatina havia sido agendada para o dia 28 de abril, mas, com o pedido do relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), ficou definida para dia 29.
A explicação do relator foi a de que outros parlamentares ponderaram a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
O retorno da data inicial se deveu ao presidente da Comissão. senador Otto Alencar (PSD-BA), que justificou ao jornal O Globo a dificuldade de comparecimento dos membros da CCJ na terça-feira pela manhã, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.
Durante a sabatina, Jorge Messias deve responder a questionamentos dos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a partir daí, vota-se o relatório que, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão, e em seguida é enviado ao plenário da Casa, que aprecia a indicação em votação secreta.
Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares, 41 votos sim.
A partir da aprovação, o presidente da Casa encaminha a deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.
Ato contínuo, o Supremo marca a posse, que é realizada no plenário da Corte.
Jorge Rodrigo Araújo Messias é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Hoje comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com os ministros da Corte.
Fonte: G1