Rio Piracicaba terá audiência pública para discutir atualização da Lei Orgânica Municipal

A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizará, no dia 9 de junho, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa, uma Audiência Pública para discussão da atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM). O encontro é aberto à participação de toda a população, autoridades, representantes de entidades e demais interessados em contribuir com o processo de modernização da principal norma jurídica do município.

Conhecida como a “Constituição Municipal”, a Lei Orgânica estabelece as bases para a organização administrativa da cidade, define competências dos Poderes Executivo e Legislativo, além de disciplinar direitos, deveres e princípios que orientam a gestão pública local.

A iniciativa integra o processo conduzido pela Câmara Municipal para revisar e adequar a legislação às demandas contemporâneas da sociedade, fortalecendo a transparência, a participação cidadã e a eficiência da administração pública.

Durante a audiência, os participantes poderão apresentar opiniões, sugestões e contribuições sobre os temas em debate. Além disso, a Câmara disponibilizará um formulário de consulta pública, permitindo que a população encaminhe propostas para a atualização e modernização da Lei Orgânica Municipal.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Aleksandro José da Silva, o momento representa uma oportunidade para que a comunidade participe ativamente da construção dos rumos do município. “A atualização da Lei Orgânica é um passo importante para adequar nossa legislação à realidade atual de Rio Piracicaba. Queremos ouvir a população, as entidades e todos aqueles que desejam contribuir para a construção de uma legislação mais moderna e alinhada às necessidades da nossa cidade”, destaca o presidente.

A Câmara reforça que a participação popular é fundamental para garantir que as mudanças reflitam os interesses coletivos e contribuam para o desenvolvimento do município.

*Conteúdo: Ascom/CMRP