Após muita discussão, Câmara aprova convênio de R$ 300 mil para CDL realizar Expoita

O Projeto de Lei 34/2013, que permite que a Prefeitura faça convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para que a entidade realize a 31ª Exposição Agropecuária de Itabira (Expoita), foi colocado em votação em primeiro turno durante a reunião do Legislativo nesta terça-feira, 9 de julho. Depois de muita discussão e até momentos de desentendimentos entre os vereadores, a matéria foi aprovada. O único a votar a contrário foi Tãozinho Leite (PP), descontente com a falta de prestação de contas de edições passadas do evento.

Pelo projeto, a Prefeitura de Itabira pode repassar até R$ 300 mil à CDL para a realização da Expoita. Caso a entidade tome prejuízo acima desse valor, terá de arcar por conta própria, segundo explicou o vereador Bernardo Mucida (PSB). Por outro lado, se houver lucro, o dinheiro deve ser destinado a alguma entidade que será apontada pela Prefeitura.

Inicialmente, o projeto não estava previsto para entrar em pauta nesta terça-feira. Antes da reunião começar, os vereadores estavam inquietos e articulavam bastante. O tema dos vários grupos era justamente o projeto da Expoita. Depois, o presidente da Casa, Rodrigo Diguerê (PV), interrompeu a reunião por alguns minutos. Foi quando decidiram pela inclusão da matéria na pauta. No decorrer do encontro, o secretário municipal de Governo, Jadir do Espírito Santo, e o vice-presidente da CDL, Maurício Martins, apareceram para acompanhar o desenrolar da votação.

Debate

A discussão se deu em torno da ausência de prestação de contas por parte de entidades que realizaram o evento em edições anteriores. O vereador Tãozinho Leite se mostrou muito irritado pelo fato de o projeto ter ido à votação sem a sua assinatura de presidente da Comissão de Finanças. Ele solicitou à Prefeitura as contas dos últimos quatro anos da Expoita, mas não teve acesso a esses números. “No projeto está estipulado que a entidade tem até 90 dias para entregar a prestação de contas. Mas se foram quatro anos e não temos nada. Passaram por cima da lei”, criticou.

Desde que a Expoita passou a ser realizada por entidades, o evento foi promovido pelo Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), em 2009; pela Apae, em 2010; pela Interassociação de Bairros, em 2011; e pelo Clube do Cavalo, em 2012. Todas essas entidades afirmaram ter tomado prejuízo com a festa, mas a prestação de contas não chegou à Câmara.

O vereador Toninho da Pedreira (PTN) criticou o discurso de Tãozinho Leite. Ele questionou o fato de o colega só estar questionando a ausência agora, sendo que era vereador nos últimos quatro anos. “Se há irregularidades, isso deve ser levado ao conhecimento do Ministério Público para que essas entidades sejam investigadas. Mas não se pode esperar tanto tempo. Tem que cobrar mesmo, mas não pode haver essa demora”, afirmou.

Bernardo Mucida (PSB), Solimar Silva (PSDB) e Ilton Magalhães (PR) também fizeram comentários e pediram uma reflexão para o próximo ano, indicando que a Prefeitura é que deveria promover a Expoita, e não repassar a responsabilidade a alguma entidade. Já o líder do Governo na Câmara, Paulo Soares (PSB), defendeu o acordo e disse ter certeza que o evento será marcante, “feito para os itabiranos”.

Para que o convênio tenha agilidade, o presidente Rodrigo Diguerê convocou para esta quarta-feira, 10 de julho, às 14 horas, uma reunião extraordinária para a votação em segundo turno do projeto.