Lei inclui capoeira no currículo escolar em Minas como parte da cultura afro-brasileira
Nova lei inclui a expressão cultural nos conteúdos do ensino fundamental e médio e prevê participação de mestres e profissionais reconhecidos
A capoeira passará a integrar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio de Minas Gerais. A mudança está prevista na Lei nº 25.900, publicada no Diário Oficial do Estado, e já está em vigor.
A norma determina que a capoeira seja abordada em suas diferentes manifestações dentro do estudo da história e da cultura afro-brasileira, conteúdo obrigatório nas instituições de ensino. O texto também reconhece a prática como parte das tradições que contribuíram para a formação cultural de Minas e do Brasil.
A lei tem origem em projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e amplia o espaço da capoeira no ambiente escolar, reforçando sua leitura para além da prática corporal e incluindo dimensões históricas, sociais, musicais, religiosas, comunitárias e patrimoniais.
A capoeira nasceu da experiência de africanos escravizados e seus descendentes no Brasil. Ao longo da história, reuniu elementos de luta, dança, música, oralidade, jogo e resistência. Por isso, sua presença nas escolas pode ajudar estudantes a compreenderem aspectos da formação afro-brasileira que, por muito tempo, foram tratados de forma marginal ou incompleta nos currículos.
A nova legislação prevê que a abordagem da capoeira conte, preferencialmente, com a participação de mestres e profissionais reconhecidos como referências nessa forma de expressão cultural. A lei, no entanto, não define regras específicas para contratação ou atuação desses profissionais.
A norma também altera a Lei nº 15.476, de 2005, que trata da inclusão de conteúdos de cidadania no currículo escolar. Com a mudança, a educação patrimonial passa a constar entre os temas previstos, com ênfase nas contribuições das tradições afro-brasileiras para a cultura mineira.