A rua é de quem?

Artigo publicado na edição 246 da Revista DeFato

São assuntos recorrentes a cidadania, direitos humanos e a tolerância. Parece ficar de lado a análise do que seja conviver respeitosamente com o outro, enxergar na pessoa do outro, nós mesmos. O espaço público é um ótimo cenário para se discutir as relações interpessoais.

O comportamento que temos em casa nem sempre reproduzimos na rua, às vezes contrariando um antigo dito popular de que “o costume de casa vai à praça”, sobretudo, porque, em boa parte das situações da vida, o comportamento em casa é muito mais ordeiro que na rua. Por que é assim?

Determinadas práticas do brasileiro no espaço público deixam claro, de um modo geral, que para esse povo prevalece a noção de que a rua não tem dono, é espaço de ninguém. O leitor já deve ter ouvido a frase, “jogo lixo aqui porque a rua é pública”, ou ainda outra igualmente comum: “A rua não tem dono”. Pois bem, detecta-se justamente aí um erro que pode nos levar a equívocos de ordem prática.

Na Europa, fica claro que a concepção de espaço público é oposta à nossa, ou seja, aquele cidadão reconhece no espaço público o espaço que também é do outro, portanto, de todos, e por essa razão, precisa ser respeitado e preservado. Isso é o que também deveríamos entender. Esse respeito pode ser tido como um exercício de cidadania, que infelizmente é um conceito, que no Brasil tem muito mais ligações com direitos do que com deveres.

Muito do que vemos na rua (no espaço público) no Brasil, é que o brasileiro desconsidera a existência do outro e trata o espaço público como território sem lei, sem dono.

O antropólogo Kant de Lima afirmou que, “se um americano vê alguém jogando papel no chão, ele não chama a polícia. Reprime, ele próprio, o ato” e que “no Brasil o que é público é considerado do Estado e não da coletividade. Infelizmente as principais regras que regem o uso do espaço público são do Estado e não do povo, quando na verdade, a conduta moral e ética dos indivíduos é que deveria ser a principal regra a reger seu comportamento no espaço da coletividade.

Porque precisamos de tantas regras jurídicas? Questionou-me um aluno. Infelizmente respondi que a existência do direito confirma a nossa falha moral. Quanto mais os indivíduos se respeitarem, permitirem que a moral e a ética prevaleçam, menos regras serão necessárias.

Seria mesmo necessário, que estando eu em ônibus, ao avistar um idoso, uma gestante, por exemplo, alguém me lembrasse de que há uma lei que me obriga a ceder meu lugar? Eu não tenho capacidade de perceber a necessidade do outro quando a vejo? Infelizmente a resposta não é boa! Aqui salta aos olhos nossa fragilidade moral, que torna necessária a aplicação da lei. É preciso parar de fingir estar dormindo, para só acordar no ponto de descida.

A cidadania é um conjunto de relações de um ir e vir. Há a necessidade de uma construção coletiva do espaço de participação, no qual haja efetivamente o reconhecimento do espaço do outro, onde se reconheça que, se é público é porque é do povo, do outro.

Percebe-se que a formação cidadã está ligada à questão educacional, pois o exercício da cidadania somente se torna possível e efetivo, quando se proporciona aos indivíduos uma formação de qualidade.

Convido o leitor a refletir não sobre o outro, mas sobre ele próprio. De como podemos individualmente nos comportar de modo a tentar fazer dessa sociedade um espaço melhor de convívio. Assim agindo, creio, estarmos exercendo não apenas a cidadania, mais também um ato de amor para com o próximo.