Comissão de Saúde da Câmara faz reunião para debater licitação do HCC

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Itabira vai se reunir na quinta-feira da semana que vem, 27 de junho, para debater sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Prefeitura assinou, junto ao Ministério Público, se comprometendo, a promover licitação para administração do Hospital Carlos Chagas (HCC). O encontro será às 16 horas, na sede do Legislativo.

A administração do HCC atualmente pertence à Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi). Porém, o contrato entre as duas partes termina no fim do ano. Pelo TAC assinado, a Prefeitura se compromete a promover licitação para escolher a próxima administradora do hospital.

O assunto foi comentado pelo vereador Bernardo Mucida (PSB) durante a reunião da Câmara na última terça-feira, 18 de junho. Representante do Legislativo no Conselho Curador da Funcesi – ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Diguerê (PV) – o vereador mostrou-se preocupado com a situação, principalmente por causa de algumas exigências contidas no TAC. Alguns pontos, como a necessidade de ser uma entidade exclusivamente filantrópica e com mais de 20 anos de experiência em administração hospitalar afastam completamente a Funcesi da disputa na licitação.

A princípio, o Ministério Público queria que o HCC fosse administrado completamente pela Prefeitura, mas o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, imediatamente expos que não há essa possibilidade, pos seria muito oneroso para os cofres públicos.

“Esse processo de licitação precisa ser muito bem esclarecido, para não dar margem a qualquer dúvida”, defendeu Bernardo. Para isso, a presidente da Comissão de Saúde, Marcela Cristina (PR), convocou a reunião. Foram convidados representantes da Funcesi, do Ministério Público e o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno.