Paciente perde umbigo em cirurgia e recebe indenização em Uberlândia
Em primeira instância a Justiça deu ganho de causa à paciente e deverá ser indenizada em R$ 20 mil
Uma paciente de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, entrou na Justiça contra uma clínica após passar por cirurgia de abodminosplastia e lipoaspiração e ter infecções que provocaram abertura dos pontos, necrose e intenso sofrimento que levaram à perda do umbigo, deixando uma cicatriz aparente, pior que a flacidez que motivou as cirurgias.
Ela alegou que o profissional não entregou o resultado esperado e que o procedimento, apresentado inicialmente como comum, causou graves danos estéticos e emocionais.
Em primeira instância a Justiça deu ganho de causa à paciente e deverá ser indenizada em R$ 20 mil.
Advogados do médico e da clínica recorreram da decisão, alegando que a paciente era fumante e que, mesmo orientada, não interrompeu o hábito antes nem depois do procedimento.
Em sua decisão, o juiz José Maurício Cantarino Villela afirmou que em cirurgias plásticas com finalidade exclusivamente estética, o médico assume uma “obrigação de resultado”, significando que ele responde não apenas pela execução correta do procedimento, mas também pelo resultado prometido ao paciente, salvo situações excepcionais.
“O profissional deve entregar o resultado prometido, a menos que comprove que a complicação ocorreu por fator alheio ao seu controle”.
A decisão obriga a clínica e o médico a pagar as seguintes indenizações:
R$ 10 mil por danos morais;
R$ 10 mil por danos estéticos;
R$ 375 por gastos imediatos com a cirurgia;
Pagamento de 50% das despesas de nova cirurgia reparadora para corrigir a deformidade e de futuros tratamentos.
O juiz também reconheceu a existência de culpa concorrente, termo jurídico usado quando a vítima e o causador do dano contribuem para o mesmo resultado, com a responsabilidade dividida entre ambos, médico e paciente.
Segundo o magistrado, a paciente contribuiu para as complicações ao persistir fumando, aumentando os riscos da cirurgia, mas, admitiu o juiz, o médico agiu de forma inadequada, porque admitiu que sabia, na véspera do procedimento, que a paciente mantinha o hábito de fumar.
Por se tratar de uma cirurgia eletiva, ou seja, não urgente e com finalidade especificamente estética, o médico deveria ter recusado ou adiado o procedimento ao constatar que o tabagismo elevava consideravelmente o risco de complicações.
Ao optar em realizar a cirurgia mesmo nessas condições, o profissional assumiu a responsabilidade pelo resultado negativo.
O processo tramita em segredo de Justiça e por isso o G1 não conseguiu confirmar os nomes da clínica e do médico.
O G1 questionou o TJMG se cabe recurso da decisão, mas até a atualização da reportagem não obteve resposta.
*Fonte: G1