Inscrições para a 5ª Conferência Municipal da Cidade ocorrem até o próximo dia 23

No próximo dia 29 de maio, os itabiranos participarão da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itabira, de 08h às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Mata do Intelecto. As inscrições podem ser feitas de 21 a 23 de maio, de 8h às 19h, no auditório da Prefeitura. A conferência é convocada por meio do Decreto nº 346, de 20 de fevereiro de 2013.

A convenção é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Nos municípios, o encontro ocorre por meio de mobilização da prefeitura a vários segmentos da sociedade civil, para debater amplamente os problemas da cidade e encontrar diretrizes viáveis para solucioná-los. O objetivo é legitimar o processo participativo e integrado entre os poderes públicos municipais (Executivo e Legislativo), representantes de associações comunitárias, trabalhadores, comércio e indústria e outras entidades afins.

Nesta edição, a conferência municipal terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, proposto pelo Ministério das Cidades. Além disso, serão abordados quatro grandes temas relacionados diretamente ao SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano):

1) Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;

2) Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

3) Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;

4) Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Após a discussão dos temas, as propostas serão votadas em plenária, além da eleição dos delegados municipais que representarão Itabira na etapa estadual da Conferência das Cidades, que acontecerá de 20 a 22 de setembro de 2013, em Belo Horizonte/MG.

Outras informações sobre a Conferência das Cidades, etapa municipal de Itabira, podem ser obtidas pelos telefones: (31) 3839-2435 e 3839-2133.