Novo presídio de R$ 31 milhões será inaugurado em Itaúna ainda neste segundo semestre
O novo presídio contará com áreas administrativas e de portaria, com o projeto arquitetônico prevendo ambientes destinados às atividades de trabalho
O novo Presídio de Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, terá uma estrutura de 3.597,70 metros quadrados de área construída e vai disponibilizar 306 vagas a presidiários, substituindo o antigo presídio da Rua Santana, com capacidade para apenas 68 detentos.
A previsão do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) é de que a nova estrutura seja inaugurada ainda neste segundo semestre de 2026, possivelmente em outubro, depois de uma série de adequações no cronograma original.
A previsão anterior era para junho de 2025.
Questionado sobre o motivo do atraso o diretor-geral do Depen, Leonardo Badaró, afirmou que projetos dessa complexidade podem exigir adequações no cronograma durante a execução das obras e a preparação final da unidade.
O novo presídio contará com áreas administrativas e de portaria, com o projeto arquitetônico prevendo ambientes destinados às atividades de trabalho, profissionalização e estudo, seguindo regras relacionadas ao cumprimento das penas e a legislação aplicável ao sistema prisional.
A unidade penitenciária foi planejada para receber custodiados de todos os regimes. O investimento informado pelo governo estadual é de R$ 31.141.615,09.
Mesmo reconhecendo a importância da nova estrutura, o advogado e especialista em Ciências Penais Paulo Crosara, membro do Conselho Penitenciário de Minas Gerais (Copen-MG) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), avalia que a construção de um presídio com esse número de vagas não atende os problemas estruturais do sistema prisional do Estado, e que a principal dificuldade está na diferença entre a capacidade projetada das unidades e o número efetivo de presos.
Crosara afirma que a superlotação compromete desde a assistência básica até a segurança dos estabelecimentos, e que a inspeção realizada pelo Conselho Penitenciário identificou unidades com níveis extremos de ocupação.
Ele cita como exemplo a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, com uma ocupação de 280% acima da capacidade.
“Há celas projetadas para 8 pessoas que chegam a abrigar 28. Quando não há camas suficientes, os presos precisam dormir no chão. Em situações ainda mais críticas, os presos dormem sob as camas”.
Além da falta de espaço, a superlotação aumenta a demanda por água, itens de higiene, atendimento médico e demais serviços.
Segundo ele, a insuficiência de água chegou a comprometer o uso dos banheiros, porque não havia o suficiente para a descarga. O Sistema está parando quase que literalmente”, afirmou.
A construção de Itaúna faz parte de um conjunto de obras realizadas pelo Estado em diferentes regiões de Minas e, segundo o Depen, estão em andamento projetos de construção, ampliação e reforma de unidades prisionais.
Em julho de 2024 foram entregues o novo Presídio de Ubá, com 388 vagas e a área de segurança e carceragem do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. No mesmo período, houve a reinauguração do Ceresp de Ipatinga, após ampla reforma com 282 novas vagas, além da conclusão da reforma da área carcerária do Ceresp Gameleira, que passou de 412 para 798 vagas.
Em março de 2025, foi inaugurado o Presídio de Iturama, no Triângulo Mineiro, com 388 vagas. Outro empreendimento concluído foi o Presídio de Frutal, com outras 388 vagas.
O Estado prevê a conclusão das obras dos presídios Lavras e Poços de Caldas. Cada unidade vai dispor 628 vagas, totalizando 1.256 lugares.