Marco Antônio Lage defende convergência entre municípios, estados e União para planejar futuro da mineração
Presidente da AMIG Brasil e prefeito de Itabira mediou debate na Exposibram e destacou fechamento de minas, fortalecimento da ANM, revisão do Código Minerário e distribuição das riquezas minerais
O futuro da mineração brasileira precisa ser planejado de forma conjunta entre municípios, estados, empresas e União. Essa foi uma das principais defesas apresentadas pelo presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), em entrevista ao portal DeFato Online durante o terceiro dia da Exposibram 2026, na quarta-feira (26), em Belo Horizonte.
Marco Antônio Lage havia acabado de mediar o painel “As Iniciativas Estaduais para Planos de Desenvolvimento Regional”, que reuniu representantes dos governos da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Para o prefeito, a discussão demonstra uma mudança na forma como o setor mineral vem pensando seu futuro, com maior atenção ao planejamento de longo prazo e aos impactos da atividade sobre os territórios.
Na avaliação dele, essa transformação também aparece dentro das próprias empresas. “O que é muito interessante observar é que a natureza dos debates e a lógica dessa mineração mais sustentável, ela cresce e se desenvolve na visão não só de municípios mineradores”, afirmou.
“A gente vê que se desenvolve esse modelo mental de uma mineração mais sustentável mesmo, a partir das falas dos presidentes das empresas”, completou.
O prefeito destacou que a AMIG procura levar à discussão nacional a perspectiva dos municípios, especialmente sobre o que permanece nos territórios depois da exploração mineral.
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Itabira como exemplo para o futuro da mineração
A experiência de Itabira ocupa lugar central na análise de Marco Antônio Lage. Cidade marcada por décadas de atividade mineral e pela história da Vale, o município também se aproxima de um período em que o fechamento de minas exigirá uma nova estratégia de desenvolvimento.
O prefeito considera que a trajetória de Itabira deve servir de referência para outras regiões que poderão receber novos projetos minerais, especialmente diante da expansão esperada da exploração de minerais críticos e terras raras.
“Eu, como prefeito de Itabira e itabirano, trago Itabira sempre como exemplo. Itabira como berço da mineração no Brasil, berço da Vale. E a gente traz Itabira como exemplo de o que não deve ser feito ao longo das próximas décadas, principalmente no Brasil, que vai ampliar a produção mineral, com os minerais críticos e as terras raras — uma nova fronteira para outros estados, e outras cidades como Itabira vão surgir. Então, Itabira não pode se repetir.“, disse.
Para ele, o município precisa transformar o processo de fechamento de minas em uma oportunidade de reinvenção econômica. Marco Antônio Lage citou o programa Itabira Sustentável, construído há quatro anos em conjunto com a Vale e a sociedade civil, como uma base já existente para esse planejamento.
“O grande desafio de Itabira agora é no fechamento de minas, programado já para os próximos anos. A gente [precisa] se reinventar, mas isso é uma tarefa [que] têm que estar contemplada no planejamento estratégico de todos os municípios, territórios [minerados] e estados”.
O presidente da AMIG Brasil defendeu ainda que Itabira receba atenção específica por sua trajetória na mineração e pelo papel que desempenhou na economia de Minas Gerais e do país.
“Itabira precisa agora de uma ajuda, precisa de ter um olhar sobre essa cidade que deu tanto para Minas e deu tanto para o Brasil. Para que construa uma nova matriz econômica, para Itabira não ser o mau exemplo da mineração no Brasil”.
Na visão de Marco Antônio Lage, a experiência do município pode ajudar a estabelecer novos parâmetros para a relação entre mineração e desenvolvimento. “Itabira é um exemplo para o resto do Brasil de como a mineração tem que ser tratada a partir de agora, remunerando seus acionistas, mas, sobretudo, colocando o homem no centro desse negócio da mineração e colocando os territórios minerados com a compensação muito clara, muito transparente”.
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AMIG cobra mudanças estruturais no setor
Apesar dos debates sobre novas tecnologias, minerais estratégicos, sustentabilidade e transição energética, Marco Antônio Lage afirma que existem questões básicas que precisam ser resolvidas para que o país consiga avançar.
Uma delas é o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo ele, a estrutura atual da agência ainda é insuficiente para acompanhar as necessidades do setor e enfrentar problemas como a mineração clandestina.
“Não dá para a gente avançar sem, por exemplo, concretizar e estruturar a Agência Nacional de Mineração, que é completamente desestruturada enquanto avança, por exemplo, a mineração clandestina no Brasil”.
Outro ponto defendido pelo prefeito é a atualização do Código Minerário Brasileiro, que, segundo ele, permanece baseado em uma legislação de 1967. “Não dá para a gente avançar se não revisarmos o Código Minerário Brasileiro, que é de 1967, vai fazer 60 anos em 2027”.
Para Marco Antônio Lage, a revisão é necessária para estabelecer as bases sobre as quais o país poderá formular sua estratégia para as próximas décadas.
A distribuição das receitas geradas pela mineração também foi apontada como um dos temas que precisam entrar nessa discussão. O prefeito citou a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), a reforma tributária e a Lei Kandir como elementos de um debate que envolve a divisão das riquezas entre empresas, municípios, estados e União.
Segundo ele, a AMIG defende um realinhamento da CFEM para enfrentar os efeitos da reforma tributária sobre municípios mineradores de menor população. “A Amig propõe um realinhamento da alíquota da CFEM para compensar isso e compensar também [os efeitos da] reforma tributária”.
Na avaliação do prefeito, a discussão não deve se limitar ao volume de riqueza produzido pela mineração, mas também considerar quanto desse resultado permanece nos territórios responsáveis pela atividade.
“Tudo é um debate fundamental desses temas que são básicos para a gente evoluir e avançar no planejamento estratégico de um Brasil mineral potente, protagonista e com riquezas que vão trazer resultados para os acionistas, é super legítimo isso para os investidores, mas fundamentalmente para a sociedade brasileira”.
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