Damon quer IPTU progressivo para frear especulação imobiliária em Itabira

Durante a cerimônia para assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de 2 mil moradias populares em Itabira, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) manifestou preocupação com a especulação imobiliária no município. O chefe do Executivo comentou que pretende instituir o IPTU progressivo, onde proprietários de terrenos subutilizados pagam mais pelo imposto a cada ano que passar sem que haja construção nessas áreas.

O IPTU progressivo já é adotado em algumas cidades brasileiras. Em Cascavel, no Paraná, por exemplo, a regra prevê aumento gradativo, partindo de 3% do valor do imóvel no primeiro ano e chegando a 7% no quinto ano, mantendo esse percentual enquanto não seja realizada a edificação. A lei prevê que o município notifique os proprietários e a única forma de fugir do aumento do imposto seria, num período de dois anos, apresentar o projeto para o aproveitamento da área.

A intenção de Damon é trazer projetos como esse para Itabira. “As pessoas que têm altíssimo poder aquisitivo compram muitos terrenos para fazer a especulação imobiliária. Enquanto isso, a maior parte da população não consegue ter acesso aos vários lotes que por aí estão. Aí você fica com uma cidade com vários lotes vagos, cheios de mato”, disse o prefeito. “E uma forma de atacar esse problema de frente e evitar essa especulação imobiliária cada vez mais crescente é criar medidas para que as pessoas pensem duas vezes antes de explorar o volume de lotes na cidade simplesmente para ter lucros com as revendas”, completou.

Damon não falou quando pretende colocar em prática o IPTU progressivo em Itabira. No entanto, pela maneira como se posicionou, deixou claro que tem urgência nesse projeto. É provável que já no ano que vem essa nova modalidade de cobrança esteja valendo.