Prefeito lança obras do novo Fórum de Itabira nesta terça-feira
O novo prédio será construído numa área de 6.590,88m², local onde funciona o Campo do Ferroviário
Na tarde desta terça-feira, 16 de abril, o prefeito Damon Lázaro de Sena fará o lançamento oficial das obras de construção do novo Fórum de Itabira. A solenidade será às 14h30, na avenida Mauro Ribeiro, 894.
O novo prédio será construído numa área de 6.590,88m², doada pelo município ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2006. Apesar de o terreno ter sido doado há sete anos e da urgente necessidade de se construir um novo prédio para o Judiciário, o processo para o início das obras não deslanchou. Por duas vezes o TJ teve que suspender o processo licitatório do novo prédio. Na primeira, não houve interessados e, na segunda, a única empresa concorrente foi desclassificada.
Por causa da demora para o início das obras, neste ano, quase que o TJ perdeu o direito ao uso do terreno. Isso porque a lei 4.229/2006, que autorizou o município a outorgar a escritura de doação do imóvel, estipulou um prazo para a execução dos serviços. A pena pelo descumprimento do prazo acarretaria reversão do imóvel ao patrimônio do município.
Reconhecendo a necessidade de um prazo maior, o prefeito Damon encaminhou à Câmara uma ementa à lei, concedendo mais 48 meses para a execução da obra. Os vereadores aprovaram a ementa em março deste ano.
No mesmo mês, uma comitiva itabirana, formada pelo vice-prefeito Reginaldo Calixto, o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano Penido e outros integrantes, participaram de uma reunião no TJ, em Belo Horizonte, na qual o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues informou que havia concluído o processo licitatório para o novo prédio e que as obras começariam em breve.
“Foi um de nossos compromissos de campanha [à Prefeitura] intervir, no que fosse possível, para tornar realidade esta obra, que é um sonho do próprio Judiciário, da população e até mesmo dos advogados de nossa cidade. Fico satisfeito que nossos esforços tenham culminado na concretização deste sonho tão antigo e, ainda, agradeço à Câmara por ter compreendido que precisávamos intervir naquele momento para manter o terreno ao Judiciário. Se não tivéssemos renovado o prazo, infelizmente, esta obra não estaria sendo realizada”, disse Damon.
Instalações
O novo prédio será construído em seis andares e segue o padrão arquitetônico adotado pelo TJ no interior do estado. Com mais espaço, o novo prédio permitirá a instalação de nove varas, o que irá ajudar a agilizar o andamento dos processos no Judiciário. No local serão instalados, também, salão do júri, espaço para a defensoria pública e a OAB, estacionamento e, até, área para objetos apreendidos. O lançamento do início das obras do novo fórum de Itabira faz parte da programação dos 100 dias de governo.