Sabatina da Interassociação: Bernardo Mucida defende fortalecimento da fiscalização da mineração e revisão da Lei Kandir
Candidato do partido Avante também apontou investimentos na saúde, na Unifei, na infraestrutura regional e apoio às entidades do terceiro setor
O candidato a deputado federal Bernardo Mucida (Avante) participou, nesta segunda-feira (28), da sabatina promovida pela Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira, na Câmara Municipal.
Assim como os demais candidatos, Mucida foi questionado sobre quais ações pretende defender em Brasília para ampliar os recursos federais destinados à saúde, ao meio ambiente e à educação em Itabira e na região. A pergunta também abordou a participação de entidades do terceiro setor, conselhos e associações comunitárias no acompanhamento das políticas de diversificação econômica diante do avanço da exaustão mineral.
Em resposta, o candidato destacou a reforma da Lei Kandir como uma das principais pautas de sua atuação parlamentar. Segundo Mucida, a legislação trata de forma igual diferentes produtos exportados e precisa ser revista para considerar as particularidades dos recursos minerais.
“Nós não podemos tratar recurso natural não renovável como se fosse um produto qualquer. O que estamos fazendo é vender matéria-prima com baixo valor agregado”, afirmou.
A Lei Kandir, criada em 1996, isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) produtos destinados à exportação, incluindo o minério de ferro. Estados mineradores defendem mudanças na legislação para ampliar a compensação pelas perdas de arrecadação decorrentes da medida.
Outro tema abordado foi o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Mucida defendeu mais investimentos na estrutura do órgão para ampliar a fiscalização da atividade minerária e o acompanhamento do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
O candidato também destacou a necessidade de ampliar os investimentos na saúde regional, citando a importância do Hospital Católico Nossa Senhora das Dores (HNSD) e a ampliação de serviços de alta complexidade.
“O Hospital Nossa Senhora das Dores é um hospital importante para a região, mas ainda carece de incrementos, sobretudo de serviços de alta complexidade”, disse.
Na área da educação, Mucida defendeu a conclusão da expansão da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira. Segundo ele, o Governo Federal precisa autorizar novas vagas, contratar professores e concluir a estrutura do campus para ampliar o número de estudantes atendidos.
O candidato também apontou a melhoria da infraestrutura logística como uma das prioridades para o desenvolvimento econômico regional. Entre as propostas, citou a duplicação da MG-129 e MG-434, além de investimentos na BR-381.
Outro assunto levantado por Mucida foi o abastecimento de água em Itabira. O candidato alertou para os impactos financeiros das obras necessárias para garantir o fornecimento hídrico no município e defendeu maior participação do Governo Federal nas discussões sobre o tema.
Ao falar sobre a participação social, Bernardo Mucida afirmou que pretende apoiar iniciativas desenvolvidas por entidades e organizações da sociedade civil que contribuam para o desenvolvimento de Itabira e da região.
“As entidades têm um papel fundamental e vamos apoiar todos os projetos que forem sensíveis e úteis para aquilo que a cidade precisa”, afirmou.
Após a sabatina, Bernardo Mucida conversou com o portal DeFato Online e voltou a destacar pautas que considera prioritárias para a região, como o fortalecimento do HNSD, a ampliação da Unifei, melhorias na infraestrutura logística e o apoio às entidades do terceiro setor.
Segundo o candidato, instituições sociais e assistenciais desempenham papel importante no município e precisam contar com mais apoio e recursos para manter os serviços prestados à população.
“Nós temos várias entidades em Itabira do terceiro setor que cumprem um papel importante na nossa sociedade e que merecem apoio”, afirmou.
Ver esse post no Instagram