Candidatos lamentam cancelamento do debate da Globo após interferência da Justiça nas regras
O ministro Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos, apesar do Missão ter apenas um representante no Congresso Nacional
Depois de duas notificações judiciais interferindo nas regras previamente acordadas entre os candidatos à Presidência da República no debate da Globo, que seria realizado na noite desta quinta-feira (01), e provocaram o seu cancelamento, os postulantes ao Planalto demonstram preocupação com a interferência da Justiça no evento.
“E vem também o STF, que ganha protagonismo. O STF deveria ser um dos alicerces da democracia, e alicerces ficam no solo, discretamente, como guardião da Constituição. Os debates representam o oxigênio da democracia. Sem os debates, nosso céu não tem estrelas, nossas manhãs não têm orvalhos. Sem os debates, você não conhece as ideias. Sem as ideias, você fica no obscurantismo”.
Flávio Bolsonaro (PL)
“Essa insegurança jurídica, que é óbvia, todos percebem que já vem acontecendo, não é de agora. E agora, nesse momento, chegou no seu ápice. Poucos minutos antes de iniciar o debate na Globo, onde milhões de pessoas estavam aguardando ansiosamente para comparar as propostas dos candidatos e escolherem o seu candidato, para daqui a três dias comparecerem às urnas, na maior festa da democracia, e vem uma decisão, ou várias decisões, que corroboram com a censura”.
Romeu Zema (Novo)
“Lamentável que, de última hora, tudo tenha mudado via decisão judicial, sem nenhum respaldo na legislação. O que nós estamos vendo é a politização total do Judiciário, que fica atuando não de acordo com a lei, mas de acordo com algum candidato que eles querem que ganhe, para poder manter os seus privilégiose corrupção, como nós temos visto”.
Ronaldo Caiado (PSD)
“O que nós estamos assistindo hoje é uma afronta completa à democracia, onde o TSE e o Supremo Tribunal Federal amanhã, provavelmente, terão uma pretensão de se reunir entre eles e decidir quem vai ser o presidente da República. Isto é inaceitável. Comprometeram o resultado do processo eleitoral, impedindo que nós estivéssemos num debate, sendo que todos os partidos assinaram as regras”.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram “profunda indignação com a intervenção judicial nas regras previamente definidas” no debate.
“As entidades entendem que a interferência não se trata apenas de uma imposição de obrigações, sem previsões em lei, contra uma emissora privada. É, sobretudo, uma agressão à liberdade de imprensa ao forçar a condução do debate em desrespeito a regras acordadas há meses entre a emissora e os partidos”. Diz a nota.
A primeira notificação partiu da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula à Presidência da República.
A ata com regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário com a placa que o identifique e que, numa das rodadas de tema livre, os candidatos presentes se assim desejarem, formulem, em trinta segundos, a pergunta que seria direcionada ao candidato ausente.
Com a decisão da ministra, o nome de Lula não poderia constar no púlpito.
A segunda notificação partiu do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo solicitação do partido Solidariedade a respeito da participação do candidato Renan Santos (Missão).
As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
A Globo atendeu à regra, convidando para o debate os candidatos Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Lula.
Um decisão da terça-feira (29) do ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, alterou o próprio entendimento da Corte sobre o número de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu pela participação de Romeu Zema.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, determinou a participação de Renan Santos, apesar do Missão ter apenas um representante no Congresso Nacional.
*Fonte: G1