Construção do novo Fórum finalmente começará em dois meses

Após duas licitações frustradas, recurso questionando a capacitação técnica de uma empresa participante do segundo processo licitatório, entre outros entraves burocráticos, a construção do prédio que sediará o novo Fórum de Itabira deve finalmente ser iniciada num prazo máximo de dois meses. O custo estabelecido no contrato é de R$ 14.280.867,84 e o prazo para conclusão, de 600 dias consecutivos.

A determinação para que seja iniciada a obra é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. Ele e o representante da Construtora Abapan Ltda, Ricardo Prestes Mion, assinaram o contrato no último dia 7 de março, na sede do tribunal, em Belo Horizonte.

O início efetivo das obras, entretanto, depende da apresentação, pela Abapan, do comprovante de garantia contratual e a apólice de seguros, conforme estabelecido no anexo I do contrato de construção. A entrega dos documentos deve acontecer em “no máximo dois meses”, garantiu o presidente do TJMG.  

“Nós conseguimos abreviar o andamento deste processo. O desembargador nos comunicou que a obra foi determinada por ele. O que está faltando hoje são apenas questões burocráticas. O desembargador disse que a ordem de serviço é a última coisa”, disse o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiano de Alvarenga Penido.

Fabiano Penido, o vice-presidente da Subseção, Jener Bretas Moreira Pires, o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Reginaldo Calixto, e o presidente da Câmara, Rodrigo Alexandre Assis Silva, Rodrigo Diguerê (PV), integraram uma comitiva que se reuniu, na última terça-feira (26), com o desembargador Joaquim Herculano.   

“A participação no processo de construção da nova sede foi uma promessa de campanha do prefeito Damon de Sena e ele se comprometeu a acompanhar e auxiliar no que fosse necessário. Então criamos essa comissão para fazer o processo andar. A responsabilidade da OAB agora, entre outras, é entrar em contato com a engenheira da Abapan, para dar agilidade no envio destes documentos”, ressaltou Jener Bretas.

 A nova sede

O novo Fórum será construído em um terreno na avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 894, no bairro Esplanada, em uma área de 6.590,88 m², distribuída em seis andares. A capacidade total será para a instalação de nove varas, porém, inicialmente serão executadas as instalações e acabamentos para apenas seis, ficando os demais espaços com possibilidade para uma futura ampliação.

O prédio terá ainda salão do júri, central de guias, setor psicossocial, defensoria pública, sala para OAB, acomodação de sala de arquivo, depósito, área para objetos apreendidos, guarita, além de estacionamento com vagas para 143 veículos, entre outros espaços.