Ministros do STF e TSE sinalizam que não vão apoiar pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques
Nunes Marques ocupa a presidência do TSE nas eleições ao Planalto de 2026
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram a interlocutores do Partido dos Trabalhadores (PT) que não pretendem votar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, em processos envolvendo a legenda durante as eleições presidenciais de 2026.
A informação ocorre em meio às disputas judiciais entre as campanhas do segundo turno à Presidência da República, período marcado por questionamentos sobre decisões da Justiça Eleitoral e pelas várias apresentações de ações relacionadas à propaganda política.
Conforme relato, integrantes das duas cortes teriam afirmado a pessoas próximas ao PT que não pretendem afastar Nunes Marques da análise de processos que envolvem o partido.
Embora não seja uma decisão oficial dos tribunais, eventual pedido de suspeição poderá ser avaliado pelos órgãos competentes, conforme procedimentos previstos na legislação.
A discussão abrange a possibilidade de questionar a imparcialidade do magistrado em determinados processos eleitorais que, pela legislação brasileira, a suspeição exige fundamentos jurídicos específicos e não pode ser estabelecida apenas por discordância relacionadas a decisões judiciais.
Nunes Marques ocupa a presidência do TSE nas eleições ao Planalto de 2026, exercendo funções administrativas e jurisdicionais relacionadas à organização e à condução do processo eleitoral.
O acirramento entre as partes ocorre em um cenário de disputas com as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pela primeira vez, com questionamentos sobre conteúdos publicados nas redes sociais, propaganda eleitoral e possíveis irregularidades no decorrer da disputa.
Um pedido formal de suspeição exige a indicação dos motivos pelos quais o magistrado em determinado julgamento seria juridicamente questionado, cabendo à instância competente avaliar os argumentos apresentados.