Servidores da Prefeitura de Itabira receberão kit natalino com ave e bolsa térmica

O kit também será entregue a servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev)

Servidores da Prefeitura de Itabira receberão kit natalino com ave e bolsa térmica
Foto: Reprodução/Internet/Prefeitura de Cosmópolis

A Câmara Municipal de Itabira aprovou por unanimidade, em primeiro turno, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 106/2026, que autoriza a prefeitura a conceder um kit natalino aos servidores públicos municipais. A votação ocorreu durante reunião extraordinária convocada após a sessão ordinária, em caráter de urgência, para atender ao calendário do Executivo.

A proposta prevê a distribuição de um kit composto por uma ave e uma bolsa térmica. O benefício poderá contemplar servidores ativos, comissionados, estagiários, menores aprendizes, contratados administrativamente, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde.

De acordo com o demonstrativo de impacto financeiro encaminhado junto ao projeto, a previsão é de aquisição de 4.843 kits, incluindo uma reserva de 200 unidades. O custo estimado é de R$ 641.406,92, com valor unitário de R$ 132,44.

A distribuição poderá alcançar profissionais da Prefeitura de Itabira, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e do Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev).

O texto estabelece que servidores que acumulam cargos públicos, conforme permitido pela Constituição Federal, terão direito a apenas um kit. Também determina que a concessão não é obrigatória e poderá ocorrer até janeiro de 2027, conforme a disponibilidade financeira do Município.

O presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho, explicou que a proposta chegou ao Legislativo em regime de urgência para que o Município consiga cumprir o cronograma necessário à concessão do benefício. O projeto retorna ao plenário no dia 23 de novembro, quando será submetido à segunda votação.

Em entrevista à imprensa, o presidente afirmou que a Câmara já possui uma resolução que prevê um benefício de fim de ano para os próprios funcionários do Legislativo, que será concedido por meio de cartão.