Artistas e vereadores discutem reforma cultural em Itabira
O foco dos artistas com o movimento “Frente da Cultura” é a criação de uma agenda cultural dinâmica
Com a meta de incluir Itabira no Sistema Nacional de Cultura, se reuniram, nesta quarta-feira (20), no plenarinho da Câmara, artistas, artesão, produtores culturais e os vereadores Solimar José da Silva, Bernado Mucida, Paulo Soares, Ilton Magalhães, Batatinha e Toninho da Pedreira (Lúcio Mauro Carteiro enviou representante e chegou no fim da reunião).
A pauta foi a reforma do Setor Cultural em Itabira, adequando a legislação municipal ao novo panorama traçado pelo Ministério da Cultura. O ator Marcelino de Castro apresentou a Emenda Constitucional 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura e permite que os estados e municípios legislem sobre o tema, criando seus próprios Sistemas de Cultura.
Marcelino de Castro ressaltou a importância de acelerar a discussão, para que os artistas locais tenham condições de competir no mercado que se abrirá, com a implantação do Vale Cultura, que garantirá R$ 50,00 mensais para os trabalhares de grandes empresas, devendo ser gasto exclusivamente na aquisição de produtos culturais como ingressos, livros e CD´s.
Sob a liderança do vereador Solimar, foi formada uma comissão que continuará analisando a matéria na Câmara e, em breve, apresentará ao prefeito Damon de Sena as propostas levantadas pelos artistas, para que a Prefeitura realize as reformas legais, necessárias para se cumprir as exigências do Ministério da Cultura e garantir a inclusão de Itabira no Sistema Nacional de Cultura.
Solimar reforçou seu posicionamento favorável à reforma da Lei Drummond, mostrou a minuta da reforma da Lei, discutida com os artistas ainda em 2010, mas que não teve respaldo na gestão anterior. Os artistas afirmam que o valor do benefício é defasado com os atuais valores de mercado, e citaram São Gonçalo do Rio Abaixo como exemplo, destinando hoje cerca de R$ 35 mil por projeto, contra R$ 10 mil em Itabira.
O foco dos artistas com o movimento “Frente da Cultura” é a criação de uma agenda cultural dinâmica, que ocupe os equipamentos culturais e dê ao público a possibilidade de ter eventos culturais de qualidade – mesmo que para isso seja preciso criar uma Secretaria Municipal de Cultura.