No dia 14 de dezembro, comemorou-se o Dia Nacional do Ministério Público. Os servidores da comarca de Itabira, que desde julho deste ano possuem endereço próprio, enfrentam desafios diários para cumprir a missão de promover a justiça, servir à sociedade e defender a democracia. A nova sede possui salas para seis promotorias, mas há apenas quatro instaladas. “A lei de organização do Ministério Público prevê ações futuras. Hoje, já estamos vivendo o futuro que a lei previu e Itabira passou a ser prioridade por causa do alto volume de demandas”, afirma a promotora Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral, que responde pela quarta promotoria. Além dela, Fernanda Caram Monteiro, Adriana Torres Beck e Giuliana Talamoni Fonoff atuam na cidade.
Uma nova distribuição de atribuições está vigorando desde 14 de julho de 2012. A remodelação foi feita para dividir a atuação da vara criminal. “A movimentação é mais extensa, há muitas audiências, júris, a carga de processos é muito grande”, explica Fernanda Caram. De acordo com Silvia, o volume da vara criminal de Itabira pode ser comparado à de Betim, que é uma cidade três vezes maior e está na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O número de feitos aqui corresponde a 80% das varas criminais de Betim. São 13.500 processos em trâmite, enquanto em Betim há 15.000”, compara. Fernanda completa: “Toda vara tem um acervo porque alguns trâmites são mais demorados mesmo, mas o volume da criminal aqui é crescente. Há 300 feitos entrando todo mês”. Em Betim, há sete pessoas respondendo pelas pastas Criminal, Execução e Infância. Na comarca de Itabira, apenas Silvia e Fernanda dividem as demandas.
O volume fora do normal não é apenas na vara criminal. O fato de Itabira ser uma cidade mineradora também gera muitas causas relacionadas a questões ambientais e outras consequências do desenvolvimento urbano. “A maioria das demandas está relacionada à mineração. Há muita gente de fora na cidade e isso aumenta os crimes, o consumo de drogas, pais que vão embora e deixam filhos… A mineração gera uma demanda social que acaba abrangendo todas as áreas de atuação do Ministério Público”, conta Fernanda. Um município com grande arrecadação também gera mais trabalho para a curadoria do patrimônio público, que tem função fiscalizadora.
Entre as importantes ações da instituição na cidade, na área criminal, está a prisão de duas grandes quadrilhas do tráfico de drogas – trabalhos de investigação em esforço conjunto com a Polícia Civil. Outro destaque é a rede de proteção da criança e do adolescente, criada pela promotora Nidiane Andrade, responsável pela primeira promotoria antes da chegada de Fernanda. “Isso é muito raro: comarcas muito maiores não têm a estrutura de atendimento à criança e ao adolescente que Itabira tem, graças ao empenho da Nidiane”, esclarece Silvia.
“Não temos poder para resolver todos os problemas do mundo, mas o que está ao nosso alcance não medimos esforços”, conclui a promotora.
