Semana de Conciliação inicia em Itabira
Audiências estão sendo realizadas no Fórum Desembargador Drummond
Teve início nesta quarta-feira, 7 de novembro, a Semana de Conciliação em Itabira. No período em que ocorre a Semana Nacional de Conciliação, a cidade participa da ação com algumas varas cíveis, até o próximo dia 14. Já foram marcadas 79 audiências de conciliação no município.
A campanha, que ocorre anualmente, envolve todos os tribunais do país, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordos. A medida consiste em reduzir o número de processos na Justiça brasileira.
O juiz Gustavo Vargas de Mendonça é quem coordena o Juizado Especial, contando com o apoio de estagiários treinados do curso de Direito da Fundação Comunitária de Itabira (Funcesi) na mediação das sessões.
Devido ao anseio dos envolvidos resolverem rapidamente as pendências judiciais, a previsão é de uma resolução ágil. Se uma conciliação for acertada, os envolvidos firmam e registram um acordo oficial para garantir seu cumprimento. Já nos processos com valores inferiores a 20 salários mínimos, não existe a necessidade de um advogado, no entanto, em valores acima deste, as partes precisam do profissional, sendo o limite para a conciliação de até 40 salários mínimos.
As audiências foram agendadas previamente e as partes envolvidas, bem como seus respectivos procuradores, foram intimados e citados para comparecer Fórum Desembargador Drummond, no bairro Pará.