Ronaldo Magalhães depõe e nega crime em contratação de empresa para Expoita

O candidato a prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), teve agenda diferente na tarde desta segunda-feira, 27 de agosto. Ele teve de ir ao Fórum Desembargador Drumond para depor sobre a acusação de que contratou uma empresa para a Expoita de 2002 – quando era prefeito – sem realizar licitação. Durante a audiência – que era pública – o petebista negou que tenha cometido crime contra o patrimônio público.

A empresa em questão é a Cinco Estrelas Produções, do empresário Reginaldo Messias de Souza. Ele também deveria comparecer ao Fórum Desembargador Drumond, mas não veio a Itabira. Apenas Ronaldo falou diante do juiz criminal Gustavo Vargas de Mendonça. Acompanhado do advogado Flávio Mendonça, o candidato a prefeito disse que tinha pareceres jurídicos da Procuradoria da Prefeitura e também de uma assessoria contratada em Belo Horizonte.

A acusação do Ministério Público é de que Ronaldo e o empresário contratado desrespeitaram a Lei das Licitações. De acordo com a denúncia, sob a alegação de que o show da dupla Bruno e Marrone era um clamor dos itabiranos naquela época, a Prefeitura contratou a empresa Cinco Estrelas Produções porque ela tinha uma data reservada para os artistas justamente quando aconteceria a Expoita, em agosto. Dessa forma, a empresa foi contratada sem licitação.

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Ronaldo afirmou que o prefeito não acompanha todas as negociações para o evento, e que nem mesmo conhecia o empresário citado na denúncia. Ele argumentou que apenas teve acesso aos pareceres jurídicos favoráveis à contratação. Depois, toda a realização da Expoita ficou à cargo de uma comissão de servidores montada para essa finalidade. “O prefeito não acompanha de perto tudo que é feito. Foi formada uma comissão e tudo passou por ela”, alegou Ronaldo.

O Ministério Público calcula que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$100 mil em 2002. Com os valores corrigidos, de acordo com cálculos do MP, a cifra chegaria a R$187 mil. A promotoria pede que os acusados percam os direitos políticos por oito anos, sejam multados pelo dobro do valor apurado de prejuízo, sejam impedidos de contratar com o Poder Público e ainda devolvam o dinheiro aos cofres públicos. Foi concedido um prazo de 10 dias para que Ronaldo Magalhães apresente a defesa por escrito.