O registro de candidatura foi mantido na última sexta-feira, 17 de agosto, durante sessão do TRE. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator Maurício Pinto Ferreira e da manifestação do Ministério Público, que foi contra o recurso da coligação de Ronaldo. A alegação era de que as contas reprovadas do médico em 2008, quando ele tentou ser prefeito, impediriam o seu registro de candidaturas neste ano. Argumento não aceito pelos juízes.
“Primeiro que as contas do Damon ainda não transitaram em julgado (estão no Supremo Tribunal Federal). E segundo que o TSE julgou que a simples reprovação das contas de campanha não configuram em restrição para o registro de candidatura”, comenta o advogado Érmiton Gomes, defensor de Damon no julgamento do TRE. Segundo ele, já expirou o prazo de três dias para a coligação de Ronaldo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, o caso está encerrado.
Na sentença, o desembargador Maurício Pinto Ferreira afirma que “somente no caso de contas não apresentadas, será negada ao candidato a quitação eleitoral”. “Ante o exposto, nego provimento ao recurso, para manter o deferimento do presente registro de candidatura e da chapa às eleições majoritárias da Coligação “Itabira no Rumo Certo” de Itabira”, sentencia o desembargador.