Prefeito veta projeto que exigia equipamentos de proteção a recém-nascidos nos hospitais

 

O prefeito de Itabira João Izael (PR) vetou integralmente o projeto que obriga a implantação de equipamentos de segurança a recém-nascidos e crianças nas dependências de hospitais e maternidades do município.

 

O autor do projeto, vereador Tãozinho Leite (PP), durante a reunião de comissão dessa quarta-feira, 18, disse que ele mesmo pediu  veto à matéria, já que havia sido procurado por alguns médicos preocupados com a obrigatoriedade.

 

Na justificativa, o prefeito afirma que as adequações gerariam despesas financeiras que seriam repassadas aos usuários dos serviços de saúde. Além disso, também ressaltou que a razão do projeto não se justifica em Itabira, já que na cidade nunca houve ocorrência que necessitasse de tais medidas.

 

Outra preocupação do prefeito é sobre os alvarás de funcionamento que, conforme o projeto de lei, seriam expedidos somente após a comprovação do cumprimento das adequações por parte dos hospitais.

 

“Tenho a humildade de reconhecer que a penalidade de perder o alvará de funcionamento foi muito pesada, assim como o prazo de adequação de apenas 180 dias, que está muito curto. Por enquanto o veto será mantido até que possamos analisar a melhor forma de adequar e melhorar o projeto que visa a segurança”, disse Tãozinho.