Governo de Minas multa Vale em R$ 1,2 bilhão por ICMS
Em meio a cobranças de tributos da Receita Federal e de autoridades na Suíça, a Vale sofre agora com mais um contencioso fiscal: a Fazenda de Minas Gerais autuou a mineradora em R$ 1,2 bilhão. O valor é a soma de seis autuações relativas a supostas dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
Em meio a cobranças de tributos da Receita Federal e de autoridades na Suíça, a Vale sofre agora com mais um contencioso fiscal: a Fazenda de Minas Gerais autuou a mineradora em R$ 1,2 bilhão.
O valor é a soma de seis autuações relativas a supostas dívidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referentes apenas ao ano de 2006.
As multas estão relacionadas a operações de transferência de minério de ferro entre Minas Gerais e Espírito Santo, onde está o principal porto de exportação da Vale, e foram motivadas por uma divergência na base de cálculo usada na cobrança do ICMS no transporte interestadual do minério de ferro.
A Vale contesta a dívida e recorre na esfera administrativa. O caso ainda não foi à Justiça nem a mineradora reservou recursos para eventual perda judicial. A empresa, entretanto, reconhece o potencial dano às suas contas.