Reunião de comissões libera projeto de reajuste dos servidores para votação
Sala cheia: vereadores compareceram em peso e liberaram projeto de reajuste dos servidores
O vereador Élson Sá (PMDB) fez a leitura do Projeto de Lei e disse que a matéria deveria ser encaminhada para votação com urgência, por causa das determinações da lei eleitoral. A matéria deverá ser sancionada até 7 de abril para que o servidor tenha o reajuste. Os colegas concordaram e liberaram o projeto após algumas considerações.
Para o vereador Paulo Chaves (PSDB), o piso salarial do servidor em Itabira é uma vergonha e deveria ser melhor. Já Tião da Antena (PP) tentou fazer com que os vereadores ouvissem o servidor sobre o reajuste antes de votar o projeto, já que a proposta do Executivo está muito abaixo dos 28% de reajuste pedido pelo Sindicato.
Após as ressalvas todos decidiram liberar o projeto em função da data final em que ele deve ser sancionado, mesmo ainda tendo três reuniões ordinárias da Câmara antes do prazo de 7 de abril.
Prazo
Por se tratar de ano eleitoral, o reajuste salarial concedido pela Prefeitura de Itabira só será válido se a publicação da lei acontecer até o dia 9 de abril, conforme determinação da lei eleitoral 9.504/97, bem como a Resolução TSE nº 23.341 [Tribunal Superior Eleitoral] de 28/06/2011, que define o calendário eleitoral para as eleições de 2012. Caso contrário, o reajuste será conforme o índice da inflação.
O que queria o Sindicato
Este ano, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) pediu um reajuste salarial de 28,07%. O valor refere-se a 6,07% mediante a aplicação de 100% da inflação acumulada, mensurados no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, e 22% referentes às reposições das perdas salariais acumuladas nos últimos 10 anos.