Projeto exige equipamentos de proteção a recém-nascidos em hospitais de Itabira

A Câmara Municipal de Itabira deve votar na próxima reunião, dia 6 de março, um projeto que obriga a implantação de equipamentos de segurança para recém-nascidos e crianças nas dependências de hospitais e maternidades do município. De autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), o projeto foi discutido durante a reunião de comissões desta quarta-feira, 29 de fevereiro.

Como justificativa, Tãozinho disse que o objetivo é garantir a segurança deste público-alvo e impedir que ocorra em Itabira o que é comum em hospitais de grandes centros, como troca de bebês e sequestro de recém-nascidos. “Aqui ainda não tivemos casos como estes, mas não precisamos esperar acontecer para tomar providências. Queremos proteger a sociedade deste tipo de problema que, quando ocorre, torna-se verdadeira tragédia”, ressaltou.

De acordo com o projeto, o equipamento de segurança será composto por um sensor de alarme afixado em dispositivo a ser colocado no recém-nascido ou criança internada, que só pode ser retirado por pessoal autorizado. As maternidades e hospitais deverão, no prazo de 180 dias a partir da publicação da lei, fazer as devidas adequações. O descumprimento implicará em multas.