Sem emendas, Orçamento para último ano de João Izael é aprovado na Câmara
Muita discussão entre os vereadores na reunião dessa terça-feira
A reunião interna dos vereadores teve a presença do médico José Cesário Martins Carneiro. Isso porque, entre as emendas, havia uma que destinava R$1 milhão do Orçamento Municipal ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD). O profissional da saúde foi pedir que os vereadores aprovassem a proposta, mesmo com o relator da Comissão de Legislação e Justiça, Ilton Magalhães (PR), já tê-la considerado – e todas as outras – ilegais.
Dessa forma, os vereadores já foram para o plenário sabendo que as 20 emendas seriam transformadas em uma indicação. Mesmo assim, as propostas foram votadas depois que lidas as do mesmo autor.
As nove primeiras foram de Paulo Chaves (PSDB) e entre elas estava a do HNSD e outras que pediam melhorias no distrito de Senhora do Carmo e na zona rural. Apesar do acordo pela indicação, o tucano reclamou do relatório de Ilton Magalhães e de não ter participado, embora seja o presidente da comissão. Ele leu todas as suas emendas e citou a importância de cada uma, especialmente a que beneficiaria o Hospital. “A Vale, recentemente, deu R$2,3 milhões ao Nossa Senhora das Dores. A Prefeitura, com um Orçamento de R$360 milhões não pode dar R$1?”, questionou o peessedebista.
Ilton Magalhães argumentou que barrou todas as emendas porque elas não estipulavam a origem do remanejamento dentro do Orçamento. De acordo com ele, isso fere a Constituição e até mesmo impede o Executivo de acatá-las. “Tenho a preocupação de trabalhar com a transparência e com a legalidade. As emendas são todas importantes, mas não atendem aos critérios contábeis”, afirmou. A mesma explicação foi dada após cada reclamação de autores das emendas.
O argumento de Ilton foi reforçado pelo primeiro secretário e futuro presidente Geraldo Torrinha (PDT) e pelo líder do prefeito na Casa, José Celso de Assis (PR). Eles disseram que a indicação será assinada por todos os vereadores, e que eles, juntos, vão ajudar a cobrar de João Izael o cumprimento das sugestões.
Élson Sá (PMDB) foi autor de quatro emendas, todas voltadas para doações a entidades, como um remanejamento de R$300 mil em prol da aquisição de um ônibus para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O peemedebista reclamou dos vereadores não terem apoio jurídico na elaboração das emendas.
Outras sete emendas foram elaboradas por Tião da Antena (PP). As propostas do progressista interferem diretamente na Secretaria Municipal de Obras. A principal delas era o remanejamento de R$1 milhão para a construção de dezenas de casas populares. Ele também se queixou do veto de suas emendas. “Nosso objetivo é melhoria para todos e não política para alguns”, afirmou.
Todas as emendas foram votadas e sempre tiveram votos favoráveis de Paulo Chaves, Tião da Antena, Élson Sá e Solimar Silva (PSDB). Quando foi votado o Orçamento completo, apenas Paulo Chaves e Tião da Antena foram contrários.