Vereadores confrontam documentos da Prefeitura e do advogado da Cobal
A novela entre a Prefeitura de Itabira e os comerciantes do Mercado Municipal ganhou nesta quarta-feira, 9 de novembro, um novo capítulo. Na reunião de Comissões, os vereadores confrontaram os documentos de desapropriação dos terrenos onde foi construído o Mercado, enviados pela Prefeitura, com os documentos enviados pelo advogado da Associação dos Comerciantes do Mercado, […]
A novela entre a Prefeitura de Itabira e os comerciantes do Mercado Municipal ganhou nesta quarta-feira, 9 de novembro, um novo capítulo. Na reunião de Comissões, os vereadores confrontaram os documentos de desapropriação dos terrenos onde foi construído o Mercado, enviados pela Prefeitura, com os documentos enviados pelo advogado da Associação dos Comerciantes do Mercado, Leonardo Militão.
Disparidades
Na lista do advogado há nomes de proprietários que a Prefeitura não apresentou como desapropriados, assim como o Executivo tem desapropriações que não constam no levantamento de Leonardo.
O presidente da Comissão de Comércio, Indústria e Turismo da Câmara de Itabira, vereador Élson Sá (PMDB), e Paulo Chaves (PSDB), conferiram os papéis um a um, com a participação de outros vereadores. José Celso (PR), líder do Governo, não ficou até o final da conferência.
Diante dos fatos e comprovantes, a primeira dúvida levantada foi qual o tamanho exato da área de construção do Mercado. No cálculo realizado pelo vereador Ilton Magalhães (PR), conforme os registros de desapropriação apresentados, a Prefeitura é dona de uma área de 4.036 m². No entanto, os documentos apresentados pela Prefeitura, que batem com os nomes da lista do advogado dos Comerciantes, totalizam 3.324 m².
Diante do impasse, o vereador Élson Sá fará um ofício e enviará a Gilberto Magalhães, procurador jurídico do Executivo, e para o advogado Leonardo Militão, pedindo que eles compareçam à reunião de Comissão do dia 23 de novembro, para que expliquem as divergências. Os vereadores ainda disseram que para esclarecer realmente o tamanho do Mercado pode ser preciso o laudo de um perito, para esclarecer se tudo é da Prefeitura ou não.