Blitze da Lei Seca poderão ter bafômetros “farejadores”

Um novo tipo de bafômetro, que consegue detectar só pelo ar se o motorista está bêbado, poderá ser a nova ferramenta da Polícia Militar de Minas para fiscalizar a Lei Seca. A compra dos chamados etilômetros passivos, que dispensam o condutor de soprar o bocal, está em avaliação pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

A ideia é que o equipamento, usado há três semanas em São Paulo, agilize os trabalhos nas blitze. A aferição não pode ser usada como prova contra o motorista e serviria, apenas, como uma espécie de triagem nas blitze. Para juristas, no entanto, a utilização do aparelho é inconstitucional.

A Seds informou que vai acompanhar os resultados obtidos no Estado vizinho para decidir se adotará ou não o novo modelo de fiscalização. Não há previsão de data para licitação. Só uma empresa, de Tremembé (SP), fabrica os equipamentos "farejadores". Eles custam, em média, R$ 8.500, mesmo preço dos convencionais.

De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, o uso dos oito novos bafômetros está permitindo que mais motoristas sejam abordados. O número de avaliados subiu cerca de 10% nas operações em que a tecnologia entrou em cena.

"Quando o resultado dá negativo, o condutor é automaticamente liberado. Já os que estiverem sob suspeita poderão passar pelo exame no etilômetro tradicional ou pela coleta de sangue, se aceitarem", explicou o capitão Sérgio Marques, porta-voz da PM paulista.

Polêmica. Em São Paulo, a polícia faz o teste com o bafômetro passivo sem pedir o consentimento dos motoristas. "Não é necessária autorização. O aparelho mede o álcool que está no ar", argumenta o policial. Para especialistas, a prática contraria a Constituição.

O advogado Henrique Serafim Gomes, que coordena um escritório especializado em trânsito, afirma que dois princípios são desrespeitados. "Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Além disso, toda prova coletada sem consentimento é ilícita", justificou.

A polícia de São Paulo tem usado o equipamento como mecanismo de triagem. "É apenas um indício. O peso de prova continua relacionado ao bafômetro tradicional", explicou o capitão.

Para José Luiz Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a aplicação do teste passivo é "mais uma forma de tentar burlar a Constituição". "Em vez de serem tão invasivas e opressivas, as ações da Lei Seca deveriam ser mais educativas".