Prefeitos mineiros vão a Brasília pedir participação em projeto que altera o CFEM

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) e prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido, acompanhado dos prefeitos Vanderlei de Castro (Belo Vale), Raimundo Nonato (São Gonçalo do Rio Abaixo), Gentil Alves (Rio Piracicaba), Eugênio Pinto (Itaúna), Hernanes (Secretário de Fazenda – Brumadinho) e a equipe técnica da Associação Mineira dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), se reuniram com o assessor do senador Aécio Neves, Flávio Alencastro, e com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), nessa quinta-feira (6), no Senado Federal.

 

O objetivo da reunião foi solicitar à senadora, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, participação do debate sobre o PLS 01/2011, que propõe mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração.

 

De acordo com Cabido, o projeto, da forma como está, poderá prejudicar os municípios mineradores. Ele disse que a AMIB deseja participar dos debates sobre o tema e defendeu que seja reduzida de 5% para 4% a alíquota da CFEM, uma vez que esse patamar não prejudica a competitividade das empresas mineradoras no cenário internacional.

 

Uma audiência pública para debater o assunto deverá acontecer nos próximos dias. A ideia surgiu após a leitura do Substitutivo ao projeto, apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), do qual foi concedida vista coletiva