Taxa do Detran sobe até 160%

O contribuinte mineiro deverá pagar mais caro para retirar veículos apreendidos pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran). Isso porque o Governo do Estado pretende reajustar em até 160% as taxas de estadia e em até 49% as de remoção dos veículos que forem levados para pátios do Detran. A proposta faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Executivo e, segundo o governo, busca proteger Minas de possíveis consequências da crise econômica que se desenha na Europa, além das já sofridas em decorrência do abalo financeiro global de 2008. O projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada.

De acordo com secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, as taxas estão desatualizadas e há dez anos não há reajuste. "Fizemos uma pesquisa de mercado e com base nela estabelecemos novos valores para esse tipo de serviço", explica.

O maior reajuste será na taxa de estadia para veículos pesados. Atualmente, o valor da diária para todos os tipos de veículos é de R$10,91 e a taxa de retirada é de R$106,88, sem distinção de modelos. Após o reajuste, haverá diferenciação de valores de acordo com o peso e tamanho do veículo. A taxa de estadia subirá para R$ 28,36 para veículos pesados, R$ 21,81 para veículos leves e R$ 15,27 para motos. A taxa de remoção ficará até 49% mais cara. Apenas a taxa para remoção de motocicletas será reduzida, com queda de 18%.

Outra proposta é leiloar veículos que não forem retirados em 90 dias. "Essa definição é importante porque quando o responsável não busca seu carro que foi apreendido por falta de pagamento de impostos, por exemplo, quem arca com os custos da manutenção é o governo", afirma Colombini.