Prefeitura divulga nota de esclarecimento sobre o aglomerado Drummond
Nos últimos meses, Itabira tem vivenciado a situação dos moradores sem-teto do chamado Aglomerado Drummond. A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) – prioritariamente comprometida com a preservação dos Direitos Humanos dos moradores sem-teto – aproveita essa oportunidade para prestar os seguintes esclarecimentos à população da cidade: – O terreno em litígio não […]
Nos últimos meses, Itabira tem vivenciado a situação dos moradores sem-teto do chamado Aglomerado Drummond.
A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) – prioritariamente comprometida com a preservação dos Direitos Humanos dos moradores sem-teto – aproveita essa oportunidade para prestar os seguintes esclarecimentos à população da cidade:
– O terreno em litígio não pertence ao município. Trata-se de uma propriedade privada, que foi ocupada em 31 de dezembro de 2000.
– Os proprietários do terreno entraram com uma ação judicial de reintegração de posse, tão logo ocorreu a ocupação. Após praticamente uma década de litígio, a Justiça determinou a devolução da área aos legítimos proprietários. Consequência: o prazo final para a desocupação do local acontecerá nesta segunda-feira, dia 1º de agosto.
– A Prefeitura de Itabira, apesar de não ser parte integrante do processo, jamais deixou de hipotecar o seu total apoio aos moradores do referido Conglomerado.
-Na busca de uma solução para esse grave problema social, a administração do município participou de diversas reuniões com os bispos dom Odilon Guimarães, dom Lelis Lara e o Ministério Público. Os representantes dos sem-teto também foram recebidos no gabinete do prefeito, em várias ocasiões. O Executivo Municipal, portanto, jamais deixou de externar a sua preocupação com o futuro dos moradores do Aglomerado Drummond.
– Alguns programas sociais da Prefeitura, como Bolsa Moradia (pagamento de aluguel) e Panfins (doação de material de construção) já beneficiam diretamente várias famílias dos sem-teto.
Nos últimos meses, a PMI sugeriu algumas alternativas para pôr um termo a esse impasse. Dentre elas podem ser citadas as seguintes:
*Priorização das famílias já cadastradas na distribuição dos apartamentos que serão construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
*Disponibilização de terrenos e materiais para a construção de moradias.
*Atendimento às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Programa Bolsa Moradia (Probom).
Essas propostas, porém, não foram aceitas pelos representantes dos moradores sem-teto.