O mapa da reeleição
Segundo a seita Maia, o fim dos tempos já tem data marcada: 21 de dezembro de 2012. Tal hipótese tem sido objeto de discussão entre fanáticos e céticos. Mas como o mês das eleições municipais é outubro, uma coisa é certa: no ano que vem serão escolhidos os novos prefeitos brasileiros – ainda que o […]
Segundo a seita Maia, o fim dos tempos já tem data marcada: 21 de dezembro de 2012. Tal hipótese tem sido objeto de discussão entre fanáticos e céticos. Mas como o mês das eleições municipais é outubro, uma coisa é certa: no ano que vem serão escolhidos os novos prefeitos brasileiros – ainda que o mundo se acabe antes da posse.
Assim sendo, DeFato percorreu sua rota de distribuição e traçou o mapa da reeleição nas cidades em que circula, passando pelas microrregiões do Centro-leste de Minas Gerais: Médio Piracicaba, Vale do Aço, Vale do Rio Doce e Jequitinhonha. Quem pode continuar e quem vai deixar a principal cadeira do município? O levantamento aponta que em metade das 38 localidades onde a revista chega os prefeitos podem continuar.
Simples assim: quem já está há dois mandatos como prefeito tem que sair. Quanto aos vices, as decisões são baseadas em jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros que compõe a Corte consideram que o candidato eleito por duas vezes como vice poderá tentar ser prefeito, mas não aceitam o contrário. Ou seja, um prefeito que já foi reeleito não pode tentar ser vice na eleição seguinte.
Cadeira vaga
Em Itabira, depois de 12 anos circulando pelo terceiro andar do Paço Municipal, João Izael Querino Coelho (PR) vai deixar o Executivo. É que antes de se tornar o primeiro prefeito reeleito da história da cidade, o republicano já havia sido vice de Ronaldo Magalhães (hoje sem partido). A primeira articulação política “oficial” visando às eleições em Itabira foi o projeto Agenda 2012, fruto de uma parceria entre o Partido Progressista (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar de tratar-se de uma união publicamente divulgada, seus idealizadores não gostam de associá-la a um conchave político, tanto que o slogan do Agenda 2012 diz “primeiro projetos e depois nomes”. Contudo, o PT já elencou o ex-vereador Alexandre Banana, o ex-prefeito Jackson Tavares e o advogado Bernardo Mucida como pré-candidatos da legenda para disputar a Prefeitura.
O Agenda 2012 causou certo espanto. Isso porque o PP é o partido de sustentação da base de João Izael, tem a maior bancada da Câmara (três vereadores) e a presidência do Legislativo, com Sebastião Ferreira Leite, o Tãozinho. Já o PT é o principal partido da oposição, que ficou enfraquecida nas últimas eleições municipais – não obteve sequer um representante na Câmara.
Outros nomes já se manifestaram. O vereador Élson Sá (PMDB) colocou seu nome à disposição do partido. O sindicalista Paulo Soares (PSB), presidente do Metabase, é outro que já indicou sua disposição em concorrer. Além deles, há especulações em torno do provedor do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), Reginaldo Calixto (sem filiação partidária), do ex-prefeito e ex-deputado estadual Ronaldo Magalhães e do vereador licenciado Neidson Freitas (PP), hoje assessor do governador Antônio Anastasia (PSDB).
Nome praticamente certo nas próximas eleições é o do médico Damon Lázaro de Sena (PV). Ele disputou as últimas duas eleições municipais e em ambas foi derrotado por João Izael. Na última, perdeu por muito pouco, o que lhe manteve a esperança acesa para 2012.
Questionado sobre seu posicionamento, o atual prefeito, por sua vez, limita-se a dizer que sua preocupação é terminar bem o governo.
Cenário indefinido
Em João Monlevade, o cenário político é uma incógnita. O prefeito Gustavo Prandini (PV) tem o direito de se reeleger. No entanto, seu governo passa por turbulências e baixa aprovação popular. Logo no começo do mandato, o pevista enfrentou processo de cassação por suposta doação ilícita de uma rádio durante a campanha. Foi cassado na primeira instância e inocentado na segunda. O caso está agora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Se for considerado culpado, Prandini perde os direitos políticos e não poderá tentar a reeleição. Pela Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos a contar da eleição, os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de voto, doação, captação ou gastos ilícitos de campanha e outras condutas que impliquem cassação.
A principal figura da oposição monlevadense é o ex-prefeito Carlos Moreira (PSB). Ele tem um programa de rádio e no ar faz duras críticas ao atual governo. No entanto, Moreira corre o mesmo risco de Prandini. Ele também pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas por improbidade administrativa. Dois processos instaurados pelo Ministério Público estão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Na cidade fundada pelo francês Jean Monlevade há também especulações e desejos. Vereadora por cinco mandatos consecutivos, Dorinha Machado (PMDB) nunca escondeu que pretende ser prefeita. Ela, inclusive, já anunciou que não concorre mais à Câmara. Outro legislador com aspirações é Belmar Diniz (PT). Filho do sindicalista e ex-prefeito de João Monlevade, Leonardo Diniz (PT), o petista já disse que está à disposição do partido da estrela vermelha. Outro nome que sempre repercute nos bastidores políticos é o do empresário e provedor do Hospital Margarida, Lucien Marques. Mas ele já afirmou publicamente que não será candidato.
Eleição, de novo!
Em Conceição do Mato Dentro, uma situação inusitada: a população mal saiu de uma eleição e já vai ter que partir para outra. Em quatro anos, foram três votações. A atual prefeita, Nelma Carvalho (PR), foi eleita em fevereiro deste ano, depois que o prefeito reeleito em outubro de 2008, Breno José de Araújo Costa (DEM), foi cassado pelo TSE. Breno deixou o cargo em maio de 2009. Em setembro daquele ano, ocorreu outro pleito e o vencedor foi o filho dele. Porém, ele teve o registro rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por causa, justamente, do parentesco.
Embora Nelma esteja há pouco tempo no cargo, o período conta para o TSE. Pela Constituição Federal, o político que toma posse no Executivo em até seis meses antes das eleições já é considerado dono de um mandato. Ou seja, Nelma pode se reeleger em 2012, mas, nesse caso, fica inapta para 2016.
Situação semelhante ocorre em Bela Vista de Minas. O atual prefeito, o empresário Mateus Ferreira (PSC), tomou posse em agosto de 2010. Ele era vice de Arnaldo Magnum (PSC), que foi cassado. Mateus poderá tentar a reeleição em 2012, e, caso vença, não poderá em 2016.
Vale do Rio Doce
A pesquisa seguiu em direção ao Vale do Rio Doce. O prefeito de Guanhães, Oswaldo de Castro (DEM), cumpre o segundo mandato e não pode continuar na cadeira. A mesma situação ocorre em Santo Antônio do Rio Abaixo, com Rilton Alvarenga (PPS), e em Ferros, com Raimundo Menezes de Carvalho Filho, o Diquinho (PSDB).
Em São Sebastião do Rio Preto, Antônio Celso (PTB) está apto a se manter no cargo. O prefeito de Passabém José Lourenço, o Duca Loura (PMDB), também pode sonhar com a permanência. Ele foi eleito pela primeira vez em 2008. Em Nova União, o prefeito Moacir Figueiredo (PP) é outro que pode tentar ser reeleito. <
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Cidade
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Prefeito
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Pode se reeleger?
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Alvinópolis
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João Batista Galo Índio (PTB)
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Sim
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Antônio Dias
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Tenório Rosa de Araújo (DEM)
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Não
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Barão de Cocais
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Geraldo Abade (PTB)
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Não
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Bela Vista de Minas
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Mateus Ferreira (PSB)
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Sim
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Bom Jesus do Amparo
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Pedro Pedrada (PSC)
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Sim
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Cantagalo
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Adeilson Medeiros (PDT)
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Sim
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Carmésia
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Roberto Keller (PMDB)
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Não
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Catas Altas
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Saulo de Castro (PT)
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Sim
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Conceição do Mato Dentro
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Nelma Carvalho (PR)
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Sim
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Dionísio
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Weber Americano (PMDB)
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Não
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Divinolândia de Minas
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Armstrong Coelho Cunha (PPS)
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Sim
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Dom Joaquim
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Romani Thomaz Frois (PR)
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Sim
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Dom Silvério
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José Maria Repolês (PMDB)
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Não
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Dores de Guanhães
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João Eber (PMDB)
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Não
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Ferros
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Raimundo Diquinho (PSDB)
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Não
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Guanhães
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Osvaldo de Castro (DEM)
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Não
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Itabira
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João Izael (PR)
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Não
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Itambé do Mato Dentro
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Wavel Lage (DEM)
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Não
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João Monlevade
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Gustavo Prandini (PV)
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Sim
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Morro do Pilar
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Christian Matos (PTB)
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Não
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Nova Era
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Laura Carneiro (PSDB)
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Não
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Nova União
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Moacir Figueiredo (PP)
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Sim
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Passabém
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Duca Loura (PMDB)
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Sim
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Peçanha
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Marcos Godinho (PRB)
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Sim
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Rio Doce
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Eduardo Pereira Real (PT)
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Não
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Rio Piracicaba
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Gentil Alves (PSDB)
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Sim
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Sabinópolis
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Geraldo Santos Pires (PMDB)
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Sim
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Santa Bárbara
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Toninho Timbira (PTB)
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Não
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Santa Maria de Itabira
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Geraldo Coelho (PDT)
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Sim
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Santo Antônio do Rio Abaixo
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Rilton Alvarenga (PPS)
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Não
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São Domingos do Prata
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Fernando Rolla (PDT)
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Sim
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São Gonçalo do Rio Abaixo
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Raimundo Nonato Barcelos (PDT)
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Não
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São João Evangelista
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Hércules Procópio (PT)
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Não
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São José do Goiabal
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José Roberto (PSB)
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Sim
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São Sebastião do Rio Preto
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Antônio Celso (PTB)
|
Sim
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Sem Peixe
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João Schitini (PT)
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Sim
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Senhora do Porto
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Zé do Nem (PPS)
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Não
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Virginópolis
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Márcia Maria Nunes Coelho (PR)
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Não
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No Brasil, os chefes dos Executivos (presidente, governador e prefeito) podem se reeleger apenas uma vez. Esse cenário é regulamentado pela Constituição Federal: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”. Esse artigo foi atualizado em 1997, por uma emenda constitucional, para permitir a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De tabela, acabou também transferindo o direito aos chefes dos estados e dos municípios. Até então, a continuidade não era permitida.