Prefeitura pede autorização à Câmara para remanejar 7% do orçamento

A reunião de comissões da Câmara de Itabira dessa quarta-feira, 6 de julho, contou com a presença do secretário municipal de Planejamento, Geraldo Rubens. Ele foi até a Casa do Legislativo para explicar aos vereadores um Projeto de Lei que pede autorização para que a Prefeitura remaneje 7% do orçamento para investir em ações que considera prioritárias para 2011.

O orçamento de Itabira para 2011 é de R$302.359.780,00. O valor que a Prefeitura pretende remanejar, caso sejam exatos 7%, seria de R$21.165.184,60. De acordo com o projeto enviado à Câmara, a verba deslocada vai ser usada para implantar o programa Cidade Educadora; ampliar o número de escolas no sistema de Tempo Integral; dar contrapartida nas obras de asfaltamento no bairro Gabiroba (40% vêm do PAC do Governo Federal e 60% é do município); celebrar termos aditivos com a Unifei e o Hospital Carlos Chagas; atender a ampliação de recursos para manutenção das estradas rurais; e atender a ampliação de recursos para repasse à Câmara.

Geraldo Rubens explicou que o remanejamento não é fruto de um superávit do município, mas apenas um deslocamento de verba dentro do próprio orçamento municipal. De acordo com o secretário, não só as ações listadas no projeto vão receber o dinheiro remanejado. “Também vamos usar essa verba para arcar com o aumento salarial dos servidores e com as alterações do novo plano de cargos e salários”, comentou.

O projeto deve ser votado na reunião da Câmara na próxima terça-feira, 12 de julho. Depois das explicações de Geraldo Rubens, os vereadores que estavam na reunião de comissões mostraram-se dispostos a votar favoravelmente à aprovação da matéria. Participaram: Ilton Magalhães (PR), Élson Sá (PMDB), Solimar Silva (PSDB), Paulo Chaves (PSDB), Tião da Antena (PP) e Geraldo Torrinha (PDT).   

Leia também: Veto da Pureza será votado na semana que vem